E a Despesa Pública ?

Tenho a impressão que, após um arranque prometedor, este Governo tem vindo a perder rapidamente o seu impeto reformador da despesa pública.
Estão presentes na nossa memória:
- Os episódios das inúmeras excepções aos tetos salariais legais;
- A desesperante lentidão da reforma da Administração Pública, rapidamente substituída por uma outra reforma - a dos procedimentos de recrutamento para funções públicas - que (não lhe retirando o mérito) apenas terá efeitos a longo prazo;
- A quase ausencia de alienações de património improdutivo ou sumptuario do Estado cujos paradigmas são os 3 famosos FALCON (jactos trimotores para executivos) ou numerosas instalações militares com valor imobiliario elevado e escasso interesse operacional.
Neste capitulo fundamental do combate ao despesismo e aos  hábitos instalados de "País rico", o Governo já terá perdido a oportunidade de intervenção como demonstra a recente decisão do Tribunal Constitucional ( TC ) sobre os subsidios da Função Pública ( FP ). Mais do que queixar-se do "arbitro" o Governo já deveria ter posto em prática, há meses, um conjunto de medidas decididas e excepcionais de redução da despesa não limitando esses cortes , praticamente, às remunerações da FP e aos reformados. Há muito por onde economizar. Menosprezar cortes exemplares só porque pesam menos em Euros no Orçamento do Estado e abrir excepções "a torto e a direito" constitiuem muito má política e retiram apoio popular a outras medidas necessarias.
Numa altura em que a carga fiscal atingiu o seu " pico "e em que se fala de medidas adicionais de tributação da poupança e do rendimento (que serão fatais para o investimento e o crescimento económico)  será pelo lado da "despesa" que o País poderá controlar o défice e travar a acumulação de dívida pública que se aproxima de limites insustentáveis.
Além do Governo, esta é uma responsabilidade histórica de outros Orgãos de Soberania  (Presidente da Republica, Assembleia da Republica, TC) dos Partidos Políticos e, em última análise, dos próprios cidadãos portugueses. 

Que é Feito dos Falcon ?

Uma notícia do Expresso Online dizia hoje que o governo grego tinha decidido vender UM dos TRES aviões executivos que tem á sua disposição . Sabendo- se as dificuldades que o Estado grego tem para pagar o que deve, não pudemos deixar de nos interrogar :
- Porquê só agora (passados dois anos sobre o pedido de resgate) é tomada uma decisão tão óbvia e do rigor mais elementar?
É verdadeiramente escandaloso que um governo de um país Europeu em situação de resgate continue a utilizar jactos privados para as suas deslocações. E como estes aviões têm, obrigatóriamente, de cumprir horas de vôo (sob pena de obsolescencia) é a existencia mesma de aviões deste tipo na frota civil ou militar do Estado que deve ser posta em causa .
O que é valido para a Grécia é-o naturalmente para Portugal.
Sabemos que a FAP (Força Aerea Portuguesa) tem, na sua frota, 3 aviões Falcon 50, jactos executivos de longo curso que foram bastante utilizados pelo governo do Engº Socrates. Mais estranho seria que continuassem a ser utilizados por membros deste Governo, apesar da política de austeridade em vigor .
Não nos consta, contudo, que tenham sido vendidas estas 3 aeronaves, como já deveria ter acontecido, pelo que deverão ser verdadeiras as nossas informações que membros do Governo cotinuam a voar nos Falcon da FAP .
Interpelamos, portanto, o Governo para que promova, de imediato, a venda destes aparelhos que nenhuma razão operacional militar justifica permaneçam na frota da FAP.
Sob pena, se tal não acontecer, que deixemos definitivamente de acreditar que a austeridade e o rigor na despesa do Estado são mesmo para levar a sério .

Irlanda 2 - Portugal 0 (ao intervalo)

21 de Novembro de 2010 - A Irlanda formaliza o pedido de ajuda à União Europeia.  

6 de Abril de 2011 - Portugal pede ajuda à União Europeia, para um resgate.

O programa de ajustamento irlandes estabelece como objetivo alcançar um deficit de 3% do PIB em 2014.
O programa de ajustamento de Portugal prevê já para 2013 a obtenção de um deficit das contas publicas inferior a 3% do PIB.
Sempre consideramos que não havia razão substancial para que o programa de ajustamento portugues, negociado pelo governo de Jose Socrates, tivesse menos um ano e meio de duração do que o programa irlandes. Podemos admitir que essa diferença se ficou a dever mais à personalidade dos negociadores (José Socrates e Teixeira dos Santos) do que ao valor (semelhante) e às outras condições objetivas dos referidos planos.
Pode hoje dizer-se que o encurtamento do prazo do plano de ajustamento foi uma espécie de "presente envenenado" deixado pelo governo socialista aos portugueses. Ou então que revela uma maior capacidade de negociação da Irlanda com a Troika. O que tambem não abona a favor da capacidade do governo de então.

 1 a 0 a favor da Irlanda

 O plano de ajustamento da Irlanda não inclui o aumento da taxa de imposto das empresas (IRC) de 12,5%, a qual constitui um enorme factor de competitividade para essas empresas e para a captação de investimento na Irlanda.
Em Portugal, pelo contrario, a taxa de IRC foi aumentada pela Assembleia da Republica em sede de Orçamento de Estado 2012 para 25%; ao mesmo tempo que eram suprimidos beneficios fiscais para as PME's e para as empresas situadas no interior do pais, que fizeram com que a sua taxa de imposto passasse de 12,5% para 25%!

 2 a 0 para a Irlanda

Apesar de os planos de ajustamento ainda não terem chegado ao seu termo, é facil constatar as consequencias dos dois clamorosos erros politicos acima referidos no que concerne à importancia da recessao e do desemprego em Portugal e, bem assim, aos sacrificios da austeridade para o cidadão comum.

A 5ª avaliação da Troika ao plano de ajustamento portugues inicia-se hoje. Consideramos fundamental que, sem pedirmos mais dinheiro, conseguamos um alargamento do prazo de ajustamento semelhante ao previsto para o programa irlandes, por forma a não agravar, ainda mais, a recessão na economia portuguesa com novas medidas de austeridade.

A Coelheira do Regime

Vai por aí grande agitação com o simples anuncio da possibilidade de concessionar a RTP a uma entidade privada.
Pela intensidade das reacções pode ter-se uma primeira ideia da dimensão da "coelheira".
Na linguagem empresarial "coelheira" é um conjunto de pessoas reunidas numa divisão, secção, departamento, ou afim, cuja utilidade para a empresa está na razão inversa da que tem para os próprios. Por isso, nas empresas, é tarefa prioritária da Gestão identificar e desarticular essas unidades onde todos protegem e auto justificam a sua pouca utilidade.
Numa empresa como a RTP (convem não esquecer que estamos a falar de uma empresa que actua no mercado em regime de concorrencia!?), dadas as especificidades e a importancia política do seu produto ou "produção", o crescimento dos "coelhos" (e consequentemente da "coelheira") é muito facilitado . E muito bem pago !
É que todos os Governos, até agora, tiveram a preocupação de povoar a empresa com os seus "coelhos" de confiança pessoal. Para servirem no momento certo, em vários departamentos e prateleiras. Como vamos no XVIII Governo Constitucional, pode imaginar-se as gerações de "roedores" que se foram instalando.
Á custa de quem?
Pois é aí que "a porca torce o rabo".
Só nos ultimos dez anos (2003 a 2012) foram 3 770 mil milhões de euros de recursos extra mercado que foram entregues "de mão beijada" á RTP entre "indemnizações compensatórias", dotações de capital", "contribuição audiovisual " etc. etc.
Nomes estranhos mas que significam a mesma coisa : - apoios do Estado á RTP para pagar um pseudo "serviço público" de que muito pouca gente se apercebe  e que não resiste a uma analise de custo/benefício mínimamente séria .
Acontece que estes mais de 370 milhões anuais de apoio público ao longo de 10 anos  não podem continuar na situação de restrição financeira em que vivemos pelo que não há outra solução senão acabar com a "coelheira".
Por mais que os roedores se mexam e remexam e invoquem a Constituição é tempo de chamar os "caçadores", ainda que ironicamente tenham de apelido Coelho.

Lisboa - Hiper de Droga

Há quanto tempo é que não faz um passeio á tarde pela "baixa" de Lisboa ? Sugiro que o faça.
Admire as obras da Praça do Comercio e o cosmopolitismo desta bela cidade cheia de movimento (nesta zona) em pleno mês de Agosto.
Em contrapartida, se fôr adepto, como eu, de  uma cidade livre de drogas, prepare-se para um choque!
Em pleno dia, na Rua Augusta, vão oferecer-lhe toda a sorte de droga em plena via pública! Custa a acreditar como isso pode acontecer. Não num vão de escada, nem numa rua secundária - é em plena Rua Augusta!
O significado disto é que atingimos o "grau zero" da pouca vergonha em termos de segurança no centro histórico da capital. PSP, Polícia Municipal, Ministério da Administração Interna, Camara Municipal de Lisboa devem ser interpelados por tanta neglicência. Só falta venderem droga á porta dos Ministérios na Praça do Comércio, mas deve faltar pouco .
Daqui lançamos um convite ao Sr. Ministro Miguel Macedo para que saia do Ministério a pé e dê uma volta pela "baixa", por volta das 19h, com os guarda-costas à distância. Vai ficar com os cabelos brancos em pé com os crimes (vender droga é crime) que são cometidos, diariamemte, a 100 metros da porta do Ministério da Administração Interna (na Praça do Comércio).
Os seus filhos frequentam o Bairro Alto ou o Cais do Sodré à noite ? É provavel que sim, os meus tambem, tal como dezenas de outros milhares de jovens portugueses e estrangeiros. Pois saiba que é rara a noite em que não há agressões e distúrbios graves no Bairro Alto sem que a PSP faça alguma coisa para os impedir. E que o Ecstasy (droga alucinogénea perigosa) é vendida na via pública a 3,5 € a dose (três Euros e meio!!) menos que um maço de cigarros...
Serão precisos mais factos para demonstrar a inoperancia das nossa forças de segurança na capital? Não há crise que justifique tal estado de coisas.
Avance quem queira e/ou saiba fazer melhor !

O Tabu do Ensino Profissional

A crise que vivemos não tem apenas aspectos negativos , para desespero dos "donos do 25/4"!
Uma das questões que virá a beneficiar com esta crise será a " educação para a empregabilidade ", ou seja, a mudança de paradigmas na educação em Portugal.
A perspectiva abrilista , igualitária , era de que a todos ( e não só aos mais afortunados ) deveria ser facultado serem " doutores ". O importante seria criar condições a nivel das propinas , dos curriculos escolares , dos exames e dos professores para que ninguem ficasse " retido " no acesso ao ensino superior e que neste coubessem ( escolhendo o curso da sua preferencia, ainda que sem saída profissional ) todos os que estudassem um mínimo . Esta massificação do ensino ajudaria a manter o pleno emprego na classe profissional dos professores e, mais ainda, justificar o aparelho gigantesco do Ministério da Educação e dos sindicatos de professores .
É evidente que este modelo passa completamente ao lado das necessidades da economia pelo que muitos dos licenciados são hoje ( maus ) caixas de supermercado ou ( pessimos) atendedores de call centers .
Paradoxalmente , mesmo em período de crise e desemprego grave , as empresas procuram e não encontram serralheiros , electricistas , tecnicos informaticos , profissionais qualificados de hotelaria , pessoal agricola etc etc .
Tem , portanto , razão o actual ministro da Educação quando define publicamente o objectivo de que 50% dos que venham a sair do ensino secundario oficial tenham um curso profissional / tecnico quivalente ao 12º ano . Esta verdadeira " reforma estrutural ", junto com alguns ajustamentos no subsidio de desemprego ( para o tornar menos apelativo ), irão contribuir seguramente para a redução sustentada do desemprego e para a melhoria do " matching " entre a procura e oferta de emprego com benefício para os rendimentos dos trabalhadores e para a produtividade das empresas .

O Crime Mora ao Lado

Não falo só  da criminalidade violenta que é objecto da atenção da Comunicação Social. Falo, também, daquela chamada "pequena criminalidade" que afecta o nosso quotidiano e que nós sentimos estar a crescer exponencialmente. São amigos que são assaltados em casa, roubos em plena luz do dia na via pública,ou o restaurante da nossa praia que foi assaltado na noite anterior ... Para onde quer que nos viremos aí está mais uma informação, uma queixa, um grito de revolta.
É evidente que há policiamento a menos e caça à multa a mais. Se há sector que não deve gerir-se na optica financeira é o da segurança pública. Os cidadãos precisam de sentir  maior proximidade da polícia destinada à sua protecção e que a autoridade do Estado não se limita a intervir depois do crime consumado, como parece suceder em muitos casos.
Nem é admissivel que cidadãos tenham de recorrer anos a fio a segurança privada paga para se protegerem (?) de ameaças reais e identificadas.
A justiça parece funcionar para cobrar dívidas e declarar insolvencias  mas falha na protecção de pessoas sujeitas a violencia doméstica sistemática. Há meios e pessoal para fiscalizar os condutores (e evitar prejuizos ao Estado e às Companhias de Seguros) mas não para garantir que um cidadão pode sair à rua com um relógio sem o risco de voltar a casa sem ele, ou pior.
Precisamos de ver muito mais acção e resultados neste capítulo da segurança pública sob pena de o Estado falhar na sua missão fundamental.

Touros em Viana

Desde que me lembro de ser gente recordo a tourada como ponto alto das tradicionais Festas da Sra da Agonia. Na velha praça de touros de Viana ainda que sob chuva (em Viana " 1º de Agosto é 1º de Inverno") tinhamos tourada.
Ao que parece este ano volta a haver apesar das "proibições" da Camara Municipal de Viana do Castelo (CMVC) por ela declarada "cidade livre de touradas! ".
Não sei se esta arrogancia  dos actual e anterior Presidente do Município Vianense dá vontade de rir se de chorar. Ela é, aliás, típica de uma certa esquerda que se diz democrática mas, simultâneamente se arroga o direito de escolher o que o cidadão gosta de ver e apreciar. Uma esquerda que pratica uma nova censura aos cidadãos no seu íntimo, em nome de pseudo valores que a tradição não aceita e que nenhum referendo consagrou.
A tentativa de oposição da CMVC a este evento foi patética! Invocar as normas do plano director municipal (PDM) para "proibir" a tourada é ridículo e  lembra outras épocas e latitudes. Que diriam estes senhores se outros Municípios de norte a sul se lembrassem dos respectivos PDMs  para proibirem festivais de verão (com dezenas de milhar de participantes) em areas protegidas , festas e romarias??
Esta esquerda festiva só não aceita a "festa brava" que relegou para o novo "index". Felizmente, os touros em Viana tiveram, desta vez, a seu favor o poder judicial que o anterior presidente - Defensor Moura (esse mesmo, o candidato Presidencial que teve menos votos do que na eleição municipal) não teve coragem de referir na TV . Preferiu atribuir essa "aleivosia" ao Governo! O Governo agradece.

Caro Carlos Barbosa

Apesar de sermos amigos há bastantes anos (ainda não se sonhava com o Facebook ) há muito que não falamos. Portanto o que te digo a seguir poderá surpreender-te já que não foste ouvido nem achado. O assalto de que foste vítima não é um "fait divers" e deverá ter-te marcado profundamente . Sei do que falo pois tambem fui vítima de "assaltos" embora de outro género. Ao contrario do que a maioria supõe estas situações vão muito para além de Euros e Cªs de Seguros. O que está em causa somos nós mesmos, a forma como nos damos a ver e como nos vemos a nós mesmos. Para os outros a perspectiva varia infinitamente de acordo com o grau de sensatez e de inveja... Neste teu caso era inevitável que a estupidez se manifestasse. A condenação a priori dos "de cima"(ainda que sejam vítimas) é uma constante em Portugal. E tu não podias ficar imune a essa histeria. Mesmo tu que  estiveste mais próximo de "a Luta" do que do "Jornal Novo". Mas isso importa pouco. O que importa  realmente é a outra face da questão - a que tem a ver contigo mesmo. Sei  que é muito difícil deixar de pensar onde errámos para permitir que algo assim acontecesse comnosco. Pessoas como nós somos demasiado exigentes  para prescindirmos dessa avaliação. É aí que as coisas doem e tiram o sono. Porquê comigo ? Como é que não antevi? Será que fui apenas vítima ou fui displicente ou mesmo negligente ? Uma coisa é verdade, Carlos. Nestes casos há sempre uma lição de vida a retirar. E perceber qual seja essa lição ajuda imenso a recuperar o  nosso equilíbrio e paz interior. A tua "Luta" não acabou . Abraço!

A Finex Textil Fechou

Vem hoje na imprensa . A Finex Textil fechou . Á primeira vista parece apenas mais uma ( triste ) notícia de mais um encerramento de uma empresa em dificuldade , com o habitual cortejo de lamentos e de reividicações de salários e indemnizações . Acontece que a FINEX é um caso especial e paradigmático.
Primeiro, porque é uma empresa Finlandesa a operar em Portugal há 44 anos.
Segundo, porque durante este período chegou a ganhar prémios de excelência , como o que durante anos foi atribuido pelo Diario de Notícias.
Terceiro, porque a sua produção não era apenas mais tecido ou mais confecção. São fatos para exportação em tecido de alto valor acrescentado para motards e esquiadores, por exemplo.
Aqui está, portanto, um caso de uma empresa que contraria os habituais lugares comuns que se ouvem dos comentadores e no discurso de sindicalistas , partidos políticos e afins. Não é uma empresa mal gerida , nem de oportunistas que deixam o dinheiro das exportações no estrangeiro nem das que tem um modelo de negócio de baixo valor acrescentado e pouco inovador baseado em mão de obra barata. Nada disso.
Então porque será que chegou ao fim da linha em Portugal depois de um calvário de lay off?
A resposta é simples. Na carta enviada aos trabalhadores os gestores da FINEX alegam "os custos de produção muito elevados em Portugal". Tão simples quanto isso. A merecer profunda reflexão e medidas rápidas sob pena de Portugal passar rapidamente á era post - industrial da pobreza e do desemprego.

"O Persistente" Público

O Persistente (o meu blog) tornou-se público hoje dia 16 de Agosto ao meio dia.
Quem sabe, pode vir a ser a semente de uma publicação mais ambiciosa dentro de 2ou 3 anos. A ideia é fazer um comentário diário sobre um tema da actualidade económica, política e social, mais desenvolvido do que os posts que tenho publicado no Facebook.
Quem tiver paciencia para os ler será muito bemvindo!