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domingo, 30 de setembro de 2012

Desculpe discordar Prof. António Borges !

Nunca tive o prazer de ser seu aluno no INSEAD e, se tivesse sido , com 25 anos ou coisa parecida, bem que poderia ter respondido á questão da TSU dizendo que era uma boa solução. Assim,  não correria o risco de me ficar pelo 1º ano ( como vaticinou aconteceria aos empresarios portugueses discordantes da medida).
Acontece que hoje,  com mais 40 de idade e  quase outros tantos de actividade empresarial, teria de responder de maneira diferente .
Se a " desvalorização fiscal " tivesse sido apresentada há um ano atrás, como foi sugerido, por exemplo, pelo Forum onde trabalho, e se a contrapartida fosse o IVA ( em vez do aumento dos descontos ) não haveria a mínima discordância , antes pelo contrário. Seria uma medida mais parecida com uma desvalorização cambial que não podemos fazer e que teria importantes efeitos positivos sobre a nossa balança comercial , favorecendo exportações e reduzindo consumo / importações .Uma medida que quadraria com o novo modelo desejável para a nossa economia - crescimento relativo das exportaçõs na riqueza nacional ( PIB )- em substituição do modelo "antigo" baseado em consumo / importações e na construção/obras públicas ( modelo ultrapassado pelo facto de já não haver financiamento para o sustentar ).
Todavia , decorrido um ano , e "queimada " a oportunidade de balancear a redução da TSU das empresas com o aumento do IVA ( que foi feito em vão)  somos da opinião que uma desvalorização fiscal está muito dificultada,  embora seja mais necessaria do que nunca. O próprio aumento das taxas de IVA, há um ano, poderia ter sido justificado num contexto de" IVA SOCIAL" ( destinado a salvaguardar o emprego, em conjugação com a redução da TSU), evitando- se uma parte da redução tão pronunciada do consumo, da recessão e da "fuga" ao imposto que se verificou entretanto.
Não foi este o caminho seguido pelo Governo na altura,  apesar de a redução da TSU estar nos programas eleitorais do PSD e do CDS . Diga- se, também, que  o Prof. A. Borges há um ano ainda não acessorava o Governo ( ao que sabemos ) pelo que não lhe cabe responsabilidade na decisão errada de não ter avançado  ( quando era oportuna ) a " desvalorização fiscal .
Além da questão do " timing " outra questão se coloca .
 A desvalorização baseada no aumento dos descontos do pessoal , em qualquer altura , seria vista como uma redução do salario , o que não está no quadro do que é aceitável nas relações de trabalho em Portugal. Neste contexto, o aumento dos descontos tenderia , mais tarde ou mais cedo , a ser transferido para a entidade patronal sob a forma de aumento das remunerações que acomodasse esse aumento de descontos por forma a manter o salario líquido do trabalhador ( o que ele" leva para casa" ).Sendo assim, o tal benefício converter- se-ia em mais um encargo para as empresas.
O tecido empresarial Português é constituido por umas 300 000 sociedades ( ! ) que empregam, em média, menos de 10 trabalhadores , e por cerca de 800 empresas que se podem considerar "grandes" ( mais de 250 trabalhadores ) á escala nacional. Ora, nas pequenas empresas , como qualquer empresário sabe, a relação de confiança é a base da motivação e produtividade do trabalho pelo que nenhum destes empresários ficaria imune ás queixas dos seus trabalhadores pela" redução" de 7% do seu salário . Não o reconhecer revela um grave desconhecimento da vida das empresas em Portugal.
Nas grandes empresas , sobretudo nas exportadoras , admitimos que a medida pudesse ter outro acolhimento embora fosse previsível que o aumento da conflitualidade laboral tenderia a neutralizar os beneficios da redução da TSU. Mesmo naquelas em que o Governo tivesse capacidade de intervenção via Entidades Reguladoras.
Em resumo, uma medida de desvalorização fiscal que teria sido muito útil se fosse bem estruturada e tomada na devida altura , transformou-se num verdadeiro "Alcácer- Kibir" deste Governo e naturalmente , dos seus acessores e conselheiros .
 Será que , desta vez , D. Sebastião sobreviveu ?

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Tributar os Patrimónios ? ( 2ªparte )

Confrontado o País com a necessidade de reduzir o défice orçamental em cerca de 2% do PIB em cada um dos próximos 2 anos, as forças de esquerda conotadas com PCP, BE e parte do PS, vêm defendendo últimamente, que a questão do défice deve ser resolvida sem mais austeridade .
Entendem, assim, que são de evitar cortes na despesa pública ( nada aprenderam com os últimos 10 anos ... ) e de excluir maior tributação sobre os rendimentos do trabalho . Defendem que a  "solução" está em tributar mais a riqueza e  as operações financeiras . Querem  renegociar  a própria dívida com os credores , as condições das PPPs e outros contratos com os grandes produtores e fornecedores do Estado . Tudo sob o " guarda - chuva"  da " equidade" na distribuição dos sacrifícios e prejuizos.
As pessoas que defendem um " programa de ajustamento" deste tipo, ( algumas delas bem intencionadas ) padecem, a meu ver , de dois problemas de base :
1- Desconhecem os grandes princípios da sociedade em que estamos integrados e  que impedem que ela se desintegre completamente ;
2- Erram sobre as causas da crise em que estamos pelo que ( não as atacando ) criam condições para que a crise se prolongue .
Sem prejuizo de alguma margem de negociação de contratos ( de credito, de parcerias, de fornecimentos ) as economias respeitam o princípio" pacta sunt servanda " que , no direito romano que inspira as nossas Leis, significava que os contratos e acordos devem ser cumpridos . Os contratos só devem ser alterados por acordo entre as partes. A ignorancia ou afastamento deste princípio em benefício de um outro " de equidade" nos contratos, poria em risco muito mais do que todos os défices orçamentais juntos .Seriam a segurança e a civilização que estarias postos em causa . Assim mesmo !
Diferentes são as relações  ( " os direitos " ) dos cidadão face ao Estado soberano que a Lei também regula mas que o Estado pode unilateralmente alterar em caso de necessidade ou invocando o interesse público. Ao contrario de certa esquerda sou dos que defende o princípio da subordinação do Estado á Lei e que a invocação da necessidade e do interesse público devem ser confinados ao mínimo legal.
A solução de tibutar mais a riqueza é a que está mais "na berra ", aditivada por uma comunicação social muito pouco informada e cheia de " complexos de esquerda ".
Pode dizer-se que ao actualizar os valores prediais,  ao aumentar as taxas do IMI e ao anunciar a criação de um imposto de selo especial para as residencias de valor superior, o Governo actual já entrou por tal caminho.
Mas pretende-se ir mais além e " tributar o capital " no sentido de que é preciso agravar a tributação dos rendimentos financeiros e do próprio capital ( não apenas os fluxos mas o stock tambem ).
Chegados a este ponto,  há que ser muito prudente e olhar á volta para ver o que fazem os outros Países para não agravarmos ainda mais a situação em que estamos de falta de investimento e de fuga de depósitos e de outros capitais. Seria uma catástrofe se o País fosse confrontado ( por ideologia, revanchismo ou ignorancia ) com uma fuga maciça de capitais e de investidores . Seria , por exemplo, um disparate que Portugal iniciasse na Europa a tributação de operações financeiras, antes de os grandes Países o fazerem.
Do mesmo modo,  seria um erro tributar activos financeiros como depósitos , créditos, acções ou obrigações e outros produtos financeiros ou de aforro, além do que já se cobra de imposto sobre os respectivos rendimentos e mais valias .Tributar o stock deste activos seria extremamente perigoso/ falível ( pelo risco de fuga ) liquidaria o nosso mercado de capitais e , porventura, o próprio sistema bancário .
Ficam , portanto,  em aberto, a redução da despesa pública e o aumento dos impostos sobre rendimentos (do trabalho e outros) . Preferia que , desta vez, o Governo desse prioridade á  primeira e atacasse os problemas orçamentais , directamente nas suas causas

 

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Tributar os Patrimónios ?

Confrontados com a necessidade de contribuir para a redução do défice em cerca de 2% do PIB em cada ano de 2013 e 2014 ( cerca de 3 500  milhões / ano ), adivinha-se intenso o debate sobre a forma de atingir esse objectivo quando fôr dicutido o Orçamento de Estado para 2013.
Convem lembrar, como termo de comparação, que a contestada arrecadação do aumento da TSU de 11 para 18% produziria uma receita inferior , da ordem dos 3 000 milhões... para termos uma ideia do que estamos a falar .
Neste contexto veio á baila uma questão ( trazida á colacção pela CGTP ) de que é chegado o tempo de tributar " a sério " o capital . Também o jornal Público e a Deputada Europeia do PS , Ana Gomes, se referiram a esta questão em recentes intervenções.
Convem, desde logo, situar a questão : "Tributar o capital" é tributar o rendimento dos capitais e / ou tributar o próprio capital , além do rendimento.
Em Portugal,  os rendimentos do capital já são tributados em IRS e IRC , por retenção na fonte, sobre juros, lucros, dividendos ou sobre mais valias de acordo com taxas que vêm sendo aumentadas de ano para ano .
Também o próprio capital já é tributado em IMI , sobre o património imobiliário a ele sujeito e outros patrimónios " de luxo " já são tributados por si mesmos , como barcos , aviões , automóveis de luxo etc.
O que se discute agora é a tributação sobre o capital financeiro ou seja sobre o valor dos créditos , obrigações, acções, produtos financeiros e depósitos detidos por particulares e por empresas financeiras e não financeiras .
Uma primeira razão para advogarmos a não tributação directa sobre o capital é que não é equitativo  tributar o mesmo património duas três ou mais vezes . É o que acontece se, no mesmo período, tributarmos um lote de acções (de uma empresa que já foi tributada ela própria em IRC ) pelo seu valor, pelos dividendos gerados e pelas mais valias da sua alienação . È evidente que em semelhante regime fiscal a propensão para poupar e investir será menor e é natural que os capitais emigrem para outras paragens que valorizem mais o investimento e os investidores .
Uma outra razão , de ordem prática , é que os capitais financeiros ( largamente desmaterializados) são ( ao contrario dos imóveis ) facilmente transferíveis para outra zonas fiscais , escapando assim á tributação.E não adianta projectar tributar o que já não está cá.
Finalmente, mas não de somenos,  é o risco de fuga de depósitos que uma medida deste tipo provocaria na população (em toda a população) com grave risco para o sistema financeiro e para a economia do País .
Quem traz esta discussão para a praça pública de forma irresponsável pode , facilmente, provocar um verdadeiro " estoiro " .

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Massacre ao Pôr do Sol ? (em Belem)

É hoje que reúne ao final da tarde, em Belém, o Conselho de Estado para aconselhar o PR sobre o caminho a seguir relativamente à condução do processo de ajustamento económico e financeiro em curso, acordado entre o Governo de Portugal e a chamada "Troika".
Lá estará, convidado,  o Ministro das Finanças que em 30 min tentará o impossível,  ou seja , convencer quem não quer ouvir, muito menos alterar as suas ideias .
O Ministro esforçar-se-á por demonstrar a gravidade da situação, o muito que resta fazer, e a necessidade de continuar a merecer a confiança de quem manda na UE para que Portugal possa continuar nesta "família" do Euro - uma família muito exigente ! Dirá que o "Santo Graal" será Portugal conseguir voltar a merecer a confiança dos mercados já dentro de um ano e, nessa data, voltar a poder emitir dívida a longo prazo, a preços razoáveis, para substituir (rodar) um grande financiamento que se vence nessa data.
O Ministro terá a apoiá-lo alguns Conselheiros mas a maioria estará a pensar noutras "saídas" para a crise. "Saídas" do tipo: Vamos "bater o pé à Troika" e renegociar as dívidas (como os Gregos até há pouco tempo); ou  vamos "lançar a confusão" tentando juntar os devedores contra os credores (e dividir a UE); ou "eu não sei se há outra solução mas não quero que cortem mais no MEU ordenado ou na MINHA pensão" ( cortem nos outros !).
Chegados aqui haverá que tentar encontrar compromissos e estes, em democracia, são inevitáveis. Em democracia não há massacres! O "mal" terá de ser repartido por forma a não haver nem vencedores nem vencidos. A TSU será amenizada, o IRC e o IRS serão agravados, haverá mais despedimentos (por acordo) de funcionarios públicos, mais despedimentos no sector privado (do que haveria se fosse reduzida a TSU das empresas), maiores penalizações das PPPs, etc. etc.  
É assim mesmo o funcionamento da democracia - "o pior sistema de organização política á excepção de TODOS os outros".
 E fora do Palácio de Belem gritar-se-á pela utopia.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

O que é Bom para a Autoeuropa é Bom para Portugal

Charles Wilson, presidente do gigante General Motors (GM) e que veio a ser Secretário (Ministro) da Defesa no Governo de Eisenhower, ficou reconhecido universalmente, ainda hoje,  por ter dito "what is good for GM is good for the USA".
Salvaguardadas as diferenças apetece-nos dizer: "O que é Bom para a Autoeuropa é Bom para Portugal .
Porquê?
Portugal tem necessidade absoluta de abraçar um novo "modelo" de organização económica que substitua o ainda vigente (embora moribundo) e que data do tempo da adesão à então CEE.
No novo modelo a economia deixa de estar dependente do investimento público patrocinado pelo Estado e subsidiado por fundos europeus, sociais e estratégicos, mais virados para a execução de estruturas.
 No novo modelo, a economia deixa de crescer com base, essencialmente, no mercado interno, alimentado pela procura do Estado em obras públicas e passa a ter como motor de crescimento as exportaçoes e o investimento privado nacional e estrangeiro relacionado com a exportação e a internacionalização .
Para a obsolescencia do modelo "antigo" contribuiu a generalizada crise das dívidas soberanas e consequentes medidas de restrição financeira a que os Países da União Europeia estão obrigados para recompor as suas finanças públicas .
Enquanto o Estado teve acesso quase ilimitado a recursos financeiros o que se viu , em Portugal, foi uma " orgia " de investimento público e em PPP , sobretudo em infreatruturas , que contribuiram para criar um sector enorme de construção e obras públicas que agora se encontra em profunda reestruturação, com uma grande redução de pessoal.
O melhor exemplo do que a economia Portuguesa precisa para crescer saudavelmente  está à vista de todos - a Autoeuropa.
Uma empresa de capitais totalmente privados onde, portanto, as decisões são tomadas por gestores profissionais e no interesse da empresa, sem qualquer interferencia política .
Uma empresa bem capitalizada e financiada com dimensão suficiente para criar à sua volta um "cluster" de fornecedores que são desafiados e crescem com ela.
Uma empresa em que a gestão de recursos humanos assume caracter prioritário, designadamente no que se refere à sua formação. A Academia que a Autoeuropa mantem, conjuntamente com a Bosch, é um exemplo de capacidade dos formadores e de empregabilidade dos formandos a 100%!
Uma empresa tecnológicamente evoluída e com uma capacidade elevada de criação de valor para os diversos interessados ( accionistas , pessoal, fornecedores e o próprio Estado).
Com este exemplo tão próximo e tão presente é estranho que sucessivos Governos não tenham tentado reproduzir a nível nacional as condições que foram proporcionadas á Autoeuropa, designadamente a nível fiscal, de licenciamento e, sobretudo, a nível das condições laborais. Neste particular, a Autoeuropa baseia as suas relações industriais  (laborais ) em normas negociadas directamente com os trabalhadores e respectiva Comissão, à margem dos muitos sindicatos com trabalhadores presentes na empresa. Estas normas anteciparam em Portugal a adopção do "banco de horas" (uma solução eficiente para organização do tempo de trabalho) e de outras inovações a que os sindicatos sempre se opuseram nas outras empresas e que só este ano foram consagradas em nova legislação laboral. 
Portugal precisa de "mais 3 Autoeuropas" para atingir um nível de exportação da ordem dos 50% do PIB , em vez dos pouco mais de 30% em que as exportações "patinam" há decadas . Em alternativa a novos projectos desta dimensão poderiam ser criadas condições semelhantes de funcionamento e enquadramento a novos investimentos empresariais. Estamos certos que com as melhores condições fiscais, laborais e de financiamento muitas empresas excelentes aparecerão - muitas "pequenas Autoeuropas".

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Despesa Pública (Minas e Armadilhas)

Estamos hoje a pagar muito caro em Portugal, o excesso de despesa pública.
Foi obra de Governos de diferentes quadrantes dirigidos por personalidades tão diversas como Cavaco, Guterres ou Socrates.
Ao contrario de outros quadrantes e países onde há consciencia que acréscimos de despesa hoje geram mais impostos amanhã , em Portugal,  pelo menos desde 1999, nenhum Governo considerou prioritário reduzir a despesa do Estado central e seus satélites (Autarquias , Regiões Autónomas, Empresas Públicas, Associações e Fundações de utilidade Pública, etc.)
O que aconteceu desde a entrada em vigor da moeda única, o Euro, em 1999, foi a aceleração da despesa pública (e privada) facilitada por crédito abundante e barato.
Até mesmo este Governo, por alguns considerado "anti- Estado", ainda não conseguiu, ao fim de ano e meio, resultados consistentes nesta matéria.
É um dos pontos mais negativos na sua avaliação.
Porque será então que isto acontece?
Porque será tão permanente e inata esta tendencia entre nós?
A criação de despesa é muito compreensível. As necessidades sociais são muitas, sobretudo num país que partiu de níveis de bem-estar deficitários, as exigencias das organizações de tipo sindical são imensas e (muito preocupante) existem grupos de interesses que "capturaram" o aparelho de Estado com o objectivo de o aproveitarem em benefício próprio e daí por diante. Muitas das infraestruturas rodoviarias, sociais etc. têm na sua base aquele "daí por diante"!
Por outro lado, a redução da despesa tem-se revelado extremamente difícil fora aqueles casos em que se cortam remunerações ou subsídios (paradoxalmente o mais facil de executar).
Esta situação faz-me lembrar um drama dos nossos dias. Nos atentados bombistas é muito simples e fácil colocar uma bomba pronta a explodir. Qualquer não especialista o pode fazer. Muito mais difícil, moroso e delicado é desmontar e desactivar esse engenho explosivo. Exige habilidade, experiencia e tempo .
É disso que precisamos em Portugal para reduzir a despesa e a dívida públicas: de gente hábil e experiente e, naturalmente, de tempo e paciencia... muita paciencia!

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Crise á vista

Os Portugueses têm razão para estar ainda mais preocupados . Além de todas as medidas de austeridade que têm vindo a suportar , a perspectiva de uma crise política ( fim da coligação governamental ) é uma possibilidade muito real após as posições do CDS anunciadas esta tarde (16/7) pelo seu Presidente e por outros responsáves.  E poderá ser o primeiro passo para uma crise mais profunda que desembocará em novas eleições com o provãvel regresso do PS ao poder .
Em breve teremos os reflexos desta nova situação quer nos mercados financeiros, com aumento dos premios de risco e de taxas de juro,  quer nas Instancia Internacionais que não poderão deixar de verberar esta inacreditavel evolução, fazendo-nos perder, rapidamente, o capital de credito acumulado nos ultimos tempos .
O pedido público do CDS para o Governo recuar substancialmente na " questão da TSU " é , na prática, um tiro na coligação já que, nesta fase, o Governo já não tem margem para recuar . Fazê-lo implicaria pôr em causa a 5ª avaliação e pedir uma nova ronda negocial .
FMI , BCE e UE apreciam pouco estes " joguinhos " políticos e voltar já a Portugal não estava , certamente , nos seus planos . Em consequencia, a entrega da 6ª tranche de 4 300 000 000 € poderá ter de ser adiada  colocando Portugal , de novo , na rota da insolvencia donde foi retirado com tanto sacrifício há ano e meio .
Por muito que se tema " a rua " e a opinião publicada, a propósito da TSU, o CDS corre sérios riscos de ser prejudicado já que o eleitorado nacional não deixará, afinal,  de penalizar fortemente quem agravou a crise e retardou a sua solução com os custos sociais e financeiros que se adivinham .

domingo, 16 de setembro de 2012

Um caminho estreito

Quando há um ano e meio Portugal pediu e obteve o apoio da Troika,  o País estava a umas duas semanas de deixar de ter recursos financeiros para pagar aos seus credores e mesmo para fazer face ás suas despesas correntes .
Foi então assinado o chamado Memorando de Entendimento ( MOU ) entre o Governo Português do PS , apoiado por PSD e CDS , por um lado e , por outro, a União Europeia , o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Nesse MOU fixaram- se os objectivos ( regresso  de Portugal ao Credito Internacional em Setembro de 2013 ) valores dos apoios financeiros( 63 000 000 000 de € ) e condicionalidade dos apoios , ou seja , as condições a preencher pelo País para assegurar aos credores a correcção de factores que comprometem a solvabilidade financeira de Portugal.
Fixados os objectivos e algumas medidas concretas , ficou em aberto a possibilidade de outras medidas serem necessarias caso os objectivos e metas do MOU não estivessem a ser alcançados .
O processo de ajustamento em Portugal ficou sujeito a um calendário mais apertado que o Irlandês ( dois anos e meio apenas contra 4 anos da Irlanda ), o que terá sido um primeiro erro de avaliação ou, no mínimo , uma imprudencia da parte  Portuguesa , em particular da dupla Socrates / Teixeira dos Santos .
O primeiro ano de ajustamento incluiu uma eleição geral e mudança de Governo . Apesar disso correu razoavelmente bem , na opinião da própria Troika  afirmada nas 4 primeiras avaliações e confirmada na que acabou há dias ( a 5ª avaliação ) .
Ao contrario do que constava do Programa eleitoral do PSD, o Governo de coligação PSD / CDS afastou , a priori , uma medida de desvalorização fiscal ( redução da TSU das empresas , compensada por um aumento correspondente das receitas do IVA ) com efeitos semelhantes aos de uma desvalorização cambial, em benefício das empresas do sector transaccionavel da economia ( empresas sujeitas á concorrencia internacional ) que fora a base do exito dos ajustamentos de 1997 e de 2003 em Portugal .
 De acordo com os tecnicos que estudaram e defenderam a " desvalorização fiscal " esta permitiria reforçar o novo modelo de crescimento do País , baseado no investimento e na exportação e menos na construção / obras públicas e no consumo . Este " novo modelo " permitiria ao País um crescimento mais sustentavel para a balança de pagamentos , tradicionalmente deficitária .
Ao contrario do que se pensa, Portugal debate- se com DOIS defices - público e externo ( e não apenas com um de que mais se fala ( o público ).O defice externo equivaleu , em 2010, a qualquer coisa como 10% do PIB e traduz a falta de competitividade internacional da economia portugesa no seu conjunto - uma situação insustentavel sem credito internacional como a que ocorreu em 2011 . Se esta situação não tivesse sido alterada com ajuda da Troika, o País teria ficado sem dinheiro para pagar as suas importações de tudo e mais alguma coisa ( combustíveis , medicamentos , alimentos etc etc - ) no prazo de semanas , nem mais nem menos !
O ano de 2011 correu pior do que previsto na frente do defice público e melhor no que toca ao défice externo . Contudo, o ajustamento no consumo  e na construção foi muito rapido gerando- se um desemprego maior do que previsto . As cobranças de iva e de imposto automóvel ficaram muito aquem das previsões e os subsidios de desemprego bem acima . Foi a derrapagem das contas públicas que se acentuou em 2012 ( um défice que na melhor das hipoteses ficará em 5% contra um valor acordado com a Troika de 4,5% ).
É neste quadro , escurecido, ainda, pela crise em Espanha e em Italia e por um abrandamento do comercio internacional no mundo inteiro que surge a 5ª avaliação da Troika neste mês de Setembro .
Pressionado por um conjunto de condições desfavoraveis externas , como referido , a que se junta, internamente,  a decisão do Tribunal Constitucional de impedir a suspensão dos subsidios da Função Pública em 2013 e a necessidade de recuperar terreno no défice público para " passar " na avaliação da Troika , o Governo viu-se forçado, na semana passada, a fazer anuncio de novas medidas a incluir no OE 2013 .
Certamente preocupado com a evolução da economia portuguesa e mais concretamente com as previsíveis maiores dificuldades do sector exportador , o Governo decidiu avançar com um projecto" criativo" de desvalorização fiscal  - redução da TSU das empresas "financiado " desta vez, pelo aumento das contribuições do pessoal e não pelo aumento do IVA .
Parece ter sido este um ponto de rotura no consenso político e social que tem acompanhado o processo de ajustamento. Fala- se em " crise política " cujos contornos os proximos dias permitirão clarificar .
Portugal é considerado um "quase caso de sucesso"  no domínio dos processos de ajustamento em curso e não tem alternativa sustentável  senão continuar a tentar merecer esse reconhecimento. .Ao fim de um ano e meio não seria razoavel pensar em que as nossas provações tinham terminado. Com mais ou menos desvalorização fiscal, com mais ou menos consenso político, é essencial manter a dinamica de reformas e aceitar mais alguns sacrificios para endireitar uma situação muito perigosa que nos foi legada por , pelo menos , 15 anos de inverdade / imprudencia / negligencia de  5 Governos  ( 3 do PS - Guterres, Socrates I e Socrates II  e 2 do PSD- Durão Barroso e Santana Lopes  ) .
 Apesar de todas as dificuldades, acreditamos que, neste difícil processo de ajustamento com apoio internacional,  o instinto de sobrevivencia nacional superará erros de percurso , desistencias , divisões e oportunismopolíticos e fará com que  os mercados voltem a acreditar em Portugal , já no proxmo ano de 2013.

 

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Um País á beira de um AVC

Quando penso no nosso País a imagem que me ocorre é a do título .
Os "comportamentos de risco" têm sido uma constante pelo menos desde 1995.
Do lado de 5 Governos e durante decada e meia ,o que se verificou foi a primazia ao " bem estar" político - partidario com a preocupação de comprar boas sondagens e melhorar resultados eleitorais.
Cabem aqui as políticas de investimento público de rentabilidade duvidosa ou com uma relação custo / benefício pouco razoavel (  SCUTS, Parque Escolar etc )  . E , tambem, a engorda dos quadros da Administração Pública central , local e regional onde se foram sobrepondo camadas de Funcionariso Públicos ou equiparados, recrutados pela côr política, com o cortejo de mordomias de quem olha para o Estado como a "arvore das patacas" .
A comparação com os grupos de risco não fica por aqui . Tal como estes , os sucessivos governos ignoraram ou fingiram ignorar  e maquilharam , disfarçaram,  os seus problemas de Finanças Públicas recorrendo a fantasias, mentiras e subterfúgios .
Em contrapartida, ao longo destes15 anos,  a falta de uma estratégia de treino,  de rigor,  foram uma constante com a consequente perda de dinamica dos membros . No corpo são os membros , no País são as empresas e a economia . Ao longo destes 15 anos,  o País não teve uma estratégia clara de aumento das exportações e de transferencia de recursos do comercio interno para a industria e as exportações .Temos" n " grandes shoppings  pelo País fora, mas mantivemos a exportação ao nivel de há 20 anos  ! Deixamos à contrução e obras pública grande parte do nosso crescimento económico .
Temos , portanto, um país obeso e um corpo destreinado , sem agilidade e com pouca energia .
O mais elementar bom senso aconselharia uma mudança radical e a redefinição de uma estratégia e comportamentos diferentes. Gastar menos , poupar mais , fazer uma dieta rigorosa ( de acordo com a prescrição médica ) , abandonar zonas de conforto , treinar , transpirar .
Alguem gosta de um programa destes após anos de maus hábitos ? Claro que não . Por isso os cemitérios estão cheios de obesos que não mudaram de comportamentos com rapidez e rigor .
Com Portugal passa-se algo de semelhante e o resultado encaminha-se para o desastre por incapacidade de mudança do corpo social .
 Gostaria de estar enganado mas , como se verá nos próximos dias , mudar é muito mais difícil do que parece.  Nos Países .como nas pessoas .

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A 5ª Avaliação ( da Troika )

Conforme se esperava,  a avaliação da Troika, ontem terminada, trouxe grandes novidades ao processo de ajustamento em Portugal .
Umas, positivas , como o alargamento em um ano dos prazos , com o objectivo final de 2,5% de défice reprogramado para o final de 2014 . Para 2012 ficaremos em 5%, em vez dos 4,5% acordados pelo Governo anterior e, em 2013, ficaremos nos 4,5% em vez dos 3% , tambem acordados pelo Governo Sócrates  .Trata-se de uma " novidade " que se tornou inevitável pelo facto de ter sido explicitada mais despesa do que inicialmente se previa e por a cobrança fiscal ter ficado abaixo do estimado em alguns impostos .
Nada disto é de admirar num quadro tão cmplexo como as Finanças Públicas de um País como Portugal,  onde " maquilhar " o défice das Administrações Públicas foi prática de vários Governos , pelo menos na última década .
Apesar de nos ter sido " dado " mais um ano para ajustarmos a nossa Economia e Finanças Públicas ás regras do Euro, isso não nos livrou de mais austeridade sob a forma de varios agravamentos de impostos sobre a generalidade dos agentes económicos e contribuintes individuais para 2013. Tudo e todos são objecto de penalização com o cortejo de queixas , azedume e inconvenientes económicos que um agravamento fiscal " cego "e transversal necessariamente envolve .
Novidade foi , ainda , a anunciada redução da TSU para as empresas em geral , sobre a qual já nos pronunciámos nos dois posts anteriores . Têm-se dito muitas coisas erradas sobre o tema   e queremos apenas rebater aqui duas delas.
 A primeira é que teria sido preferível uma redução restrita ao sector industrial , de preferencia limitando o benefício ás empresas do sector " transaccionável " ( sujeito á concorrencia internacional ).Acontece que tal seria contrário ás normas da UE e da OMC que proibem os Estados de concederem apoios directos á exportação e a produções específicas. Portanto, esta medida, aliás sugerida pela Troika para contrariar a evolução negativa do desemprego e do investimento,  teria de ter uma formulação genérica embora com afinações a operar via Reguladores .
O outro erro sobre a TSU é o de se falar sobre " experimentalismo " o que sugere falta de estudos sobre uma medida de desvalorização fiscal deste tipo .Não é verdade ! Já há 2 anos que este tema vem sendo debatido com a participação de professores universitários , responsáveis associativos empresariais , Banco de Portugal, membros do Governo e da Troika com uma profundidade que nunca vi, noutras matérias, em 30 anos de intervenção pública .
A redução da TSU é um processo que exigirá muita atenção das Autoridade de Regulação para que os benefícios se estendam a toda a economia sob a forma de preços mais baixos ( processo a que chamámos " 2º vaga de competitividade ") e , também,  muita capacidade política para evitar que esses benefícios sejam rápidamente " comidos " por aumentos salariais ( especialmente nas EPs de transportes ).
Apesar destes problemas , uma "espécie de desvalorização "como esta,  constitui uma ferramenta poderosa para apoiar a competitividade , o investimento , o crescimento e o emprego em Portugal e não merece ser atacada com tão fracos argumentos .
 

domingo, 9 de setembro de 2012

Tintura em Cima da Ferida (as Medidas do Governo para 2013) parte II

A medida de redução da TSU*/aumento dos descontos para a Segª Social, que tem o nosso acordo de princípio, pode ser um instrumento poderoso na melhoria da competitividade do País e não apenas das empresas beneficiadas.
Nas que concorrem com empresas estrangeiras (nos mercados doméstico e internacional) abre-se a possibilidade de ganhar clientes via desconto nos preços já que, nas industrias de mão de obra intensiva, a economia proporcionada pela redução da TSU será significativa. As empresas que não precisarem de baixar preços encontrarão na redução da TSU suporte para financiar novos investimentos e, consequentemente, aumentar a produção e o emprego.
Nas empresas  não  sujeitas á concorrencia internacional (onde avultam as grandes prestadoras de serviços - EDP, PT, GDP, REN, ADP, etc) a questão tem especificidades muito relevantes. Como não estão sujeitas á concorrencia internacional, os acrescimos das suas margens (de resultados) proporcionados pela redução da TSU deverão ser repercutidos nos preços dos seus fornecimentos (energia , telecomunicações, agua) aos consumidores domésticos e empresariais.
É imperativo que as Autoridades Reguladoras e o Governo estejam atentos a esta redução nos preços ao consumidor pois ela contribuirá para atenuar os sacrifícios da população em geral  (especialmente afectada pelo aumento dos descontos) e, ainda, para melhorar os custos em fornecimentos (FSE's) ás empresas, assim se gerando uma "nova vaga de competitividade" .
Esta contribuição extraordinária dos trabalhadores que têm emprego resultará, assim, em benefício das empresas  e também em seu próprio benefício pois terão preços mais baixos nos seus consumos correntes e mais segurança de emprego. Será, ainda, um esforço temporário de solidariedade concreta dos que têm emprego em benefício dos que não têm e do País.
Isto de ver sempre "o copo meio vazio" não é via para o sucesso. Desta vez, apesar de tardiamente , o Governo anunciou para 2013 uma medida dolorosa mas com potencial estratégico para melhorar a nossa economia - "tintura em cima da ferida"!
    
* TSU- Taxa Social Unica (Contribuição das empresas para a Segurança Social)

sábado, 8 de setembro de 2012

Tintura em Cima da Ferida (as Medidas do Governo para 2013)

Os dados divulgados ontem, dia 7 de Setembro,  pelo INE,  sobre a evolução da economia Portuguesa são preocupantes.
 O decrescimo homologo do PIB  face ao 2º trimestre de  2011 foi de 3,3% e a evolução registada no 2º trimestre deste ano face ao 1º trimestre prenuncia um decrescimo futuro ainda maior da riqueza nacional. Mais ainda,  o investimento teve um comportamento alarmante ao reduzir-se 18,7%! face ao trimestre homologo de 2011. Também as exportações (que vinham atenuando significativamente o ritmo da queda da riqueza nacional) tiveram um crescimento bastante inferior ao registado no 1º trimestre: 4,3% contra 7,9%.
O processo de ajustamento da economia portuguesa é compatível com uma redução do consumo interno, sobretudo de bens de consumo duradouro, que pesam muito no desequilibro das nossas contas com o exterior.  Já uma redução exagerada do investimento, para além do natural ajustamento do sector da construcção e obras públicas, deve preocupar todos nós. As consequencias sobre o desemprego são já evidentes e podem tornar-se dramáticas. Também as exportações serão afectadas se não forem efectuados necessarios e importantes investimentos em ampliação de capacidade produtiva.
Foi com receio de que esta situação pudesse vir a ocorrer que defendemos, ainda antes da Troika, uma "desvalorização fiscal/redução da TSU" que, infelizmente, não foi seguida pelo Governo Português apesar das recomendações, no mesmo sentido, da Troika, com destaque para o FMI .
É neste contexto que o Primeiro Ministro anunciou ontem, para 2013, uma medida equivalente a uma desvalorização fiscal embora suportada pelo aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social (e não pelo aumento do IVA, como tinhamos proposto).
Consideramos a medida "tintura em cima da ferida", ou seja, de eficacia dolorosa, porventura mais dolorosa ainda por não ter sido tomada há um ano atrás. Fazemos votos para que possa ainda contribuir para evitar muitas falencias/desemprego e para ajudar as empresas a investir e a redimensionarem-se para poderem competir (sobretudo) nos sectores mais envolvidos na feroz competição internacional em Portugal e no estrangeiro.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Avó Coragem (Roubo na Alvares Cabral)

Pouco passava do meio dia. Pouca gente na Avª Alvares Cabral, no centro de Lisboa.
Um assaltante ainda jovem encosta a lamina de uma navalha nas costas de uma senhora 40 anos mais velha do que ele .
"Passa para cá a tua carteira" !! cuspiu ele do alto da sua cobardia .
Como de costume, nem um polícia á vista. Nem alguem suficientemente perto a quem pedir ajuda , apesar da hora e do local .
A avó é uma senhora franzina, com pouca pratica de exercício e muito menos conhecimentos de auto-defesa.
O assaltante, perante a estupefacção da senhora, insistiu autoritário: "Abre o saco e passa para cá a carteira", marcando-lhe as costas com a navalha e farejando uma boa presa.
Podia ter sido o seu dia de sorte, já que a senhora tinha na carteira o valor da sua modesta pensão que tinha recebido poucas horas antes...
Mas não foi. Para azar do criminoso esta senhora não vê telejornais em que a polícia aconselha os cidadãos a renunciar à legítima auto-defesa. Polícia que, por determinação política superior, desarma os cidadãos tratando-os quase como criminosos e deixando-os mais vulneráveis ao crime.
Assaltos a residencias e na via pública sucedem-se em todo o país e a todas as horas num crescendo assustador que a manipulação da informação e das estatísticas não conseguem esconder.
Para azar do criminoso a senhora tirou a carteira do seu saco de mão, mas não foi para a entregar pacíficamente. A carteira (e o frasco que tinha dentro) acertaram em cheio na cara do assaltante, fazendo-o recuar, surpreendido por este gesto de valentia.
Apesar dos erros de quem manda e dos abusos dos marginais,  há uma parcela de dignidade e de coragem de que alguns não abdicam, como foi o caso dessa avó  que, por instinto, deu uma grande lição  aos seus netos e um exemplo de cidadania  a um País inteiro.

NOTA - episódio verdadeiro ocorrido ontem  (6/9/2012) em Lisboa!

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

A Reforma Fiscal

O Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais , Paulo Nuncio , em declarações na Assembleia da República , anunciou que, antes do final da legislatura, o Governo apresentará um projecto de " Reforma Fiscal ". Simplificação e menos escalões no IRS e , no IRC , uma maior atenção á " competitividade " seriam os princípios enformadores da anunciada " Reforma ".
A comunidade empresarial já há tempo vem chamando a atenção do poder político para a necessidade de uma Reforma Fiscal que ponha o nosso sistema no século XXI , na era da globalização e do Euro .
 Enorme é o trabalho a fazer e radicais as mudanças necessárias num sistema que foi actualizado há mais de 20 anos quando foi introduzido o IVA em Portugal .
Com a situação de crescimento anémico nos ultimos anos agravada pela recessão em que nos encontramos , a dita Reforma constitui uma enorme oportunidade de voltarmos a crescer por via do investimento nacional e externo cuja quebra é notória .
A Importancia desta Reforma justificaria o seu anuncio noutro contexto e pelo Primeiro Ministro ( nem pelo Ministro da Finanças foi ... ) dado tratar-se de uma iniciativa da maior importancia política e não de uma questão de caracter tecnico e administrativo .
Foi , portanto , uma "má partida" , para esta Reforma que não prenuncia nada de bom e muito menos de " excelente " como seria necessário .

sábado, 1 de setembro de 2012

ASAE - fecha-se primeiro; pergunta-se depois!

Já não há paciencia para a actuação incendiaria da nova polícia anti-empresas em Portugal .
Actuam ao fim de semana com preconceito contra quem tenta sobreviver "contra ventos e marés" por forma a causar o maior dano possível e evitar ao maximo a possibilidade de contestação dos visados .
Este tipo de actuação "dispara primeiro e pergunta depois" é indigno de uma governação que se diz defensora das empresas e da livre iniciativa .
Já no tempo do Engº Socrates causaram escandalo muitas das suas intervenções apesar de serem consistentes com o estilo autoritário da época.
Na situação política, económica e social actual actuações como as de ontem (Sexta feira) em que só em Cascais foram sumariamente encerrados 5 estabelecimentos só podem ser vistas como provocatórias e incendiárias.
Em lugar de uma actuação ponderada e pedagógica pretende-se desestabilizar a actividade económica através de decisões deslocadas e prepotentes.
A revolução Egípcia começou com a emulação de um comerciante que as Autoridades assediavam sem razão.E aqui? Vamos assistir a mais destas actuações arbitrárias em prejuizo da economia;quando o comercio de droga se faz livremente;no centro de Lisboa?
Já não ha mesmo paciencia nenhuma!