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domingo, 6 de outubro de 2013

Autarquicas 2013 - a minha leitura


Uma análise não superficial dos resultados das Autarquicas encerra importantes diferenças face ás analises patéticas que vemos serem feitas nos meios de Comunicação Social - cada vez mais povoados de incompetetentes e de falta de objetividade .
Tenho para mim que Portugal tem muito melhor eleitorado do que políticos . Em multiplas ocasiões da nossa história recente, os votos têm- se  exprimido com  mais inteligencia do que a maioria dos nosso políticos .
Nas recentes eleições Autarquicas vimos, por exemplo, o Secrº Geral do PS reclamar para si estrondosa vitória porque tinha conquistado não sei quantas Camaras Municipais. É uma vitória RELATIVA e não estrondosa já que foi conseguida com menos 250 000 votos( ! ) do que nas eleições autarquicas de 2009 . Isso mesmo, um quarto de milhão de eleitores que foram engrossar a enorme legião de INSATISFEITOS ( abstenções , votos brancos , votos nulos e votos em movimentos independentes ).
O PS ganha Camaras porque perde menos votos do que o concorrente direto ( os partidos da Coligação Governamental) que perdem , como se previa, 574 000 votos para a já referida " legião de insatisfeitos ".
Pelas mesmas razões tambem consideramos patética a reclamação de vitória do CDS por ter conquistado mais algumas Camaras .
A haver um " vencedor " seria a CDU , com mais 12 000 votos do que em 2009 ( + 2,4% ). Contudo temos para nós que um Partido que passa de 9,8% para 11,1% e que tem o discurso político  da CDU, totalmente alheado das realidades estratégicas nacionais, tem uma vitória " de Pirro " que não lhe serve para praticamente nada .
O BE quase desaparece do mapa baixando 27,6% e demonstrando que a estratégia da demagogia e  do " não pagamos" não é aceite pelo eleitorado .
Todos os Partidos somados perdem 831 000 votos que foram absorvidos pelos descontentes e pelas candidaturas independentes e é neste ponto que se justifica uma nova reflexão .
Estes eleitores preferiram em grande parte a abstenção .( 660 724 ). Mas muitos foram os que votaram em branco ( 193 334 ou seja mais 98 380 do que em 2009 ) ou os que preferiram anular o voto (147 124 ou seja mais 78 027 do que em 2009 ). Foram tambem muitos os que preferiram candidaturas independentes - 344 566 . Todos estes votos somados deveriam ser mais do que suficientes para que NENHUM Partido clamasse vitória nestas eleições que podem ser o prenuncio de profundas mudanças no sistema partidario em Portugal .
Há muita gente, na classe política com" comportamento de avestruz". Que mantem um discurso negativo quando o eleitorado quer soluções realistas no quadro dos nossos compromissos internacionais. Que mantem um comportamento egoista quando o eleitorado quer mais exigencia e solidariedade nacional.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Nós e a Crise Política ( 2 )

Hoje, 8 de Julho, os mercados já antecipam a superação da crise política . A Bolsa de Valores, designadamente, cujo indice tinha afundado estrondosamente mais de 7% regressou hoje aos valores anteriores á crise política . E, depois das declarações públicas de confiança dos Ministros das Finanças de varios Paises (Alemanha , França e Espanha ) e do próprio Presidente do Eurogrupo, na nova geometria da Coligação e na nova Ministra das Finanças (produzidas hoje  á margem da reúnião  do Eurogrupo ) o mais certo é as taxas de juro da nossa dívida começarem , também, a ajustar no sentido descendente já amanhã.
Na Europa de hoje nem se concebe que um País sob assistencia possa desviar-se do consenso geral sobre a condução da sua política .
Chegados a este ponto , as audiencias do Presidente da Republica aos Partidos e aos Parceiros Sociais mais parecem um proforma ja que a parte substancial da intervenção do PR residiu na imposição da presença do Presidente do CDS ( fosse ou não Paulo Portas ) no Governo da Coligação .
A avaliação retrospectiva dos acontecimentos permite tirar algumas conclusões :
- Tivesse o resultado final sido alcançado em reuniões privadas e não através de sucessivos "pronunciamentos " e as alterações de orgânica e de pessoal governativo não teria, praticamente, contestação.
- A atribuição a Paulo Portas da coordenação da política económica e das relações com a Troika faz sentido na perspectiva de uma mudança de orientação na polítca de relacionamento com a dita. Até porque nos termos dessa nova orientação será exigido á Troika uma participação efectiva na estrategia de crescimento complementar á de consolidação financeira .
- A divisão de tarefas entre o PM e o Vice PM parece irá fazer-se entre "funções de soberania " para o primeiro e funções económicas e de relacionamento com a Troika para o segundo .Tem lógica e as areas de sobreposição serão , logicamente, arbitradas pelo PM .
- A Reforma da Administração Pública ( coordenação atribuida ao Vice PM ) " mexe" com todos os Ministérios e , quanto a mim , justificaria a escolha de uma personalidade de grande prestígio ( um " Kaiser ") para desempenhar essa difícil e desagradável missão,  A pouca apetencia do Vice PM pela tarefa poderá vir a criar entropias no sistema ...
A política não é um " conto de fadas " - nunca tem "happy ends "e raramente são os melhor intencionados que saem vencedores .

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Nós e a Crise Política ( 1 )

                                                   

Quando a meio da tarde de dia 1 de Julho de 2013 ( 2º feira ) se soube do pedido de demissão de Vitor Gaspar do cargo de Ministro de Estado e das Finanças percebeu-se, subitamente, que algo de grave se estava a passar na cena política.

O pedido de demissão do Ministro, só por si, já seria preocupante. Mais ainda tratando-se de um Ministro central no processo político, interna e externamente. Muito mais sendo essa demissão acompanhada de uma carta justificativa que ia muito para além disso, já que era uma denuncia política de factos perturbadores de aspectos prioritarios do programa de ajustamento financeiro do País.
Sem o mencionar diretamente, a carta apontava de forma clara para o outro Ministro de Estado como principal responsavel pela não conclusão atempada da já famosa "7ª avaliação"...

Nas horas seguintes, percebeu-se que o Primeiro Ministro já tinha um substituto para o cargo. Uma substituta, mais concretamente. A solução mais adequada a manter o rumo da estratégia de consolidação orçamental e a solução que dava mais garantias de eficácia nas difíceis negociações com a Troika, o que se compreende dado que estamos a 15 dias do inicio da 8ª avaliação.
A saída de Vitor Gaspar, como foi explicado,  já não era assunto "virgem" sendo a 3ª vez que o Ministro apresentava a demissão.

O principal visado pelas denúncias de Gaspar terá ficado a matutar nas movimentações do ex Ministro das Finanças e, mais ainda, na solução encontrada pelo Primeiro Ministro para a substituição - uma solução de continuidade e não de rotura com a estratégia de consolidação como, aparentemente,  pretendia. Tudo reflectido, logo no dia seguinte, dia 2, (antes da tomada de posse da nova Ministra das Finanças) apresentou públicamente a demissão irrevogável sem dizer nada a ninguém nem do seu próprio Partido. Uma movimentação puramente individual, ao que parece...

Quarta feira dia 3, oito da manhã. Instala-se o pânico na Bolsa de Valores; nos mercados os investidores descarregam precipitadamente dívida portuguesa. As taxas de juro ultrapassam os 8%, em alta de mais de  2% face ao dia anterior. Na Comunicação Social internacional saem notícias pouco abonatórias para os agentes políticos portugueses e para a capacidade de o País continuar, com sucesso, o ajustamento económico e financeiro .

 Ainda no mesmo dia os Partidos de esquerda reclamam eleições antrecipadas, com agendas mais ou menos anti Troika, sem avaliarem as consequencias reputacionais para o País e para o calendario do processo de resgate.  Porventura  para o financiamento da economia e, no limite, para a solvência do País.

Quinta feira dia 4 (hoje). Perante a pressão da opinião pública nacional e dos responsaveis internacionais os principais agentes políticos tentam "colar os cacos" da credibilidade nacional .

Deste processo, longe de ter terminado, podem retirar-se, desde já, alguns ensinamentos:

1.As lógicas e as "narrativas" dos políticos que temos, as suas ideossincresias e narcisismos, sobrepoem-se ao interesse nacional, sem contemplçações;

2. As responsabilidades com o processo de resgate não estão assumidas por todos os agentes políticos por igual sendo justificadas as preocupações nacionais e  internacionais a este respeito;

3.O Presidente da República faz bem em acautelar a formula que vai ser encontrada para garantir o funcionamento da coligação face à fraca qualidade institucional já evidenciada pelos protagonistas e à importancia da fase seguinte do processo de ajustamento - a Reforma do Estado, ainda não iniciada .

Continuaremos, em proximo capítulo, a acompanhar esta fase crucial da nossa história contemporanea.

4/7/2013 - 23,45 h


quarta-feira, 19 de junho de 2013

A greve legítima e a greve ilegítima ( a propósito dos exames dos nossos filhos e netos )

Quem se preocupa com as questões jurídicas sabe que nenhuma lei é eterna . Pelo contrário, elas vão evoluindo , mudando ao longo do tempo e ao sabor das  novas exigencias e realidades da vida económica e social ." Mudam.se os tempos - mudam-se as vontades "! A adaptação das leis é a regra .
Cabe á Sociedade e aos seus representantes avaliar se as leis em vigor servem ou prejudicam os cidadãos e , em particular , os mais fracos de entre eles ; e se dão prioridade aos interesses mais justos face aos interesses mais egoístas , Hierarquizar valores e interesses é a tarefa mais exigente dos agentes políticos. E agir em função dessa hierarquização, promovendo as mudanças necessarias, é a sua mais importante obrigação .
As greves de Junho , em particular a greve dos professores aos exames obriga a uma reflexão , neste contexto .Tambem a greve geral do próximo dia 27 não deve deixar de ser objecto de escrutíneo .
É da essencia da greve criar um prejuizo ao empregador para o " obrigar " a alterar algum aspecto da relação de trabalho e tentar novos equilibrios entre as partes . Até aqui ,e desde que seja respeitado o direito ao trabalho dos não grevistas , nada a objetar.
Quando o empregador é o Estado ( a colectividade )a questão muda de figura já que o Estado não é um simples " empregador " . Estão em causa  direitos de grau superior aos meros interesses económicos e que compete ao Estado preservar . Seja o direito á segurança ( militares, bombeiros  ) á ordem publica ( policias ) á saúde ( médicos , enfermeiros) ao ensino ( professores ). TODAS estas profissões vêm os seus direitos económicos e sociais alterados face ás suas obrigações enquanto participantes de uma relação de valor superior com os cidadãos e com os seus direitos á segurança , á saúde , ao ensino .
Fica , assim , claro que defendemos que os professores têm especiais obrigações face aos cidadão que é suposto servirem . Serviço Público não é o mesmo que a prestação de um serviço económico e o direito á greve destes servidores do Estado deve ser restringido para garantir que interesses e direitos de valor superior não são violados .
Só um Estado fraco aceitará este abusos em prejuizo dos cidadãos .  

sábado, 9 de março de 2013

                                     Salario mínimo nacional

A discussão recente sobre a oportunidade de aumentar o salario mínimo nacional ( smn) é reveladora do estado de espírito perverso com que se debatem assuntos sérios na praça pública .
Em vez de se procurar aprofundar o debate , verificar as soluções noutros países que nos podem servir de referencia , logo vemos a discussão resvalar para o dogmatismo e o maniqueismo dos " bons " contra os " maus" . Neste registo de debate ainda hoje se discutiria se a terra é redonda ...
Convem , por isso , fazer algumas observações que ajudem a situar o debate ,
1º - A existencia de um salario mínimo nacional dificulta (  cria desincentivos para) que entrem ou reentrem no mercado de trabalho pessoas que estariam dispostas a aceitar uma remuneração inferior , assim se alimentando o desemprego e a subsidio - dependencia.
2º - Ha actividades - serviços de economia doméstica, limpeza , restauração rápida , segurança, etc  - que empregam muita gente em smn e que não suportam pagamentos mais elevados dado o pouco valor acrescentado por essas actividades . São actividades muito pouco qualificadas.
3º- Ha situações como a da aprendizagem em que não só o valor acrescentado é pequeno como a entidade patronal tem de " investir "diversos recursos na formação do trabalhador . A falta de aprendizes ( não se admitem nas empresa nestas condições de smn ) é um sério problema na actividade industrial em Portugal
4º- Os contratos colectivos definem tabelas com salarios mínimos bem superiores aos do smn, para tarefas mais qualificadas, diferenciados consoante a actividade , a experiencia , a antiguidade etc.Nada temos a opôr a estes " salarios mínimos " mas, apenas, a um smn ( coisa bem diferente ).
5º- Apesar de apenas  cerca de 10% dos trabalhadores receberem smn, na conjuntura actual , aumentar o smn pode ser fatal para actividades debilitadas como as limpezas e a restauração onde um aumento de 35€ do smn ( cerca de 600€/ ano , incluindo 14 meses , TSU e seguros ) pode representar um aumento de custos com salários de 10% em actividades onde estes custos representam quase metade dos custos totais .
6º- Finalmente , numa altura em que a competitividade do Pais impõe o controle apertados dos custos internos em toda a economia , o aumento do smn é um sinal errado ao conjunto das actividades económicas dado pelo Governo. É talvez esta a principal razão pela qual os sindicatos defendem encarniçadamente esta solução . E , de certeza , a principal razão por que , em nosso entender , as associações patronais deveriam opôr- se a esse aumento . Não é porque nas suas empresas poucos são os trabalhadores que recebem smn que deixarão de sentir a pressão acrescida dada por um sinal errado dado á economia .
7º - Uma das razões para a fraca competitividade das empresa portuguesas está no excessivo crescimento dos salários face á produtividade durante anos e anos . Essa falta de competitividade é uma das causas do défice da balança de transacções - talvez o défice mais importante da economia portuguesa . Em 2010 e 2011 foi possivel inverter a tendencia de tantos anos.
É decisivo que não voltemos a incorrer nos erros que nos conduziram á perda de crédito internacional e á pre- bancarrota .

quarta-feira, 6 de março de 2013

http://forumcompetitividade.org/as-prioridades-do-ajustamento/ artigo ( postal ) que publiquei hoje dia 6/3/2013no Site do Forum para a Competitividade , a propósito de um artigo de Lorenzo Bini Smaghi publicado no F T  ( 5/3) e que trata das prioridades do ajustamento em Italia e ( por analogia )em Portugal .

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

We are back !

Estamos de volta ! É a mensagem que hoje enviamos , como País , aos mercado financeiros globais que , atraves de um sindicato de bancos internacionais , subscreveram 2,5 mil milhões de Euros de Obrigações do Estado Portugues ( titulos de dívida ) que se vencem no prazo de 5 anos ( com procura para 4 vezes mais) e c/ juros inferiores a 5% .
Para avaliarmos a importancia do acontecimento temos de recordar que foi a extrema dificuldade de acesso aqueles mesmos mercados ( traduzida na indisponibilidade para novos emprestimos ao Estado Portugues)  que conduziu o Governo do Engº Socrates,  em Abril de 2011,  a pedir , formalmente , o resgate financeiro do nosso Pais .
Nessa altura , já os banco portugueses se recusavam a adquirir mais divida do Estado , depois de durante meses o terem feito ate á custa da segurança das suas contas e com evidente prejuizo do financiamento ao sector privado e produtivo .
Nesse mês de Abril de 2011 a perspectiva era de um "default" ( suspensão de pagamentos do Estado) em Maio ou Junho que poderia atingir qualquer das  responsabilidades ( salarios , pensões etc) ou compromissos financeiros do Estado Português.
Foi então negociado com a Troika ( UE, BCE e FMI ) um Acordo que permitiu a Portugal receber um conjunto de financiamentos das Instituições Europeias e do FMI mediante o cumprimento de um conjunto de condições e de reformas que essas Instituições julgaram imprescindiveis ao regresso do País á normalidade financeira .
E foi apontado o mês de Setembro de 2013 como data de referencia para que, recuperada a confiança dos mercados, conseguissemos novos financiamento internacionais de longo prazo .
Estes novos financiamento internacionais, que hoje conseguimos, significam, portanto , que ( com 8 meses de antecedencia relativamente ao previsto) deixamos de precisar dos recursos da Troika para financiar as necessidades de tesouraria do Estado portugues . É como se recuperassemos a nossa independencia financeira .Nem mais nem menos .
Claro que nada está definitivamente consolidado ( é uma primeira grande vitória nesta guerra ) e que é evidente que não poderemos desmobilizar tão depressa o arsenal de austeridade que nos trouxe até este ponto.
 Mas não haja duvidas que o dia de hoje foi um teste , em tempo real e ao vivo , da seriedade e rigor do nosso processo de ajustamento , tendo por "examinadores" , precisamente, aqueles de quem depende o nosso futuro financeiro - os mercados internacionais.