Translate

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Reestruturar a Administração Pública - Sair do "Beco"

Ainda mal refeito do anuncio do pacote de medidas a incluir no OE 2013, tentei encontrar novas ideias que nos permitam ultrapassar o "beco" em que estamos colocados.
Que se trata de um "beco" não tenho dúvidas. Não sei se vai ocorrer a tal "espiral recessiva" - mais impostos, menos rendimento, menos consumo, menos investimento, menos PIB e (de novo) mais impostos... Mas tenho a convicção que este é um caminho sem futuro e que contraria o programa de ajustamento.
Efectivamente, o programa da Troika previa que a consolidação se fizesse  maioritariamente pelo lado da despesa, o que manifestamente não está a acontecer.
E menos vai suceder em 2013 após as decisões do Tribunal Constitucional .
Este agravamento de impostos, que se sentirá a partir de Janeiro no bolso dos contribuintes por via da alteração às tabelas de retenção (e que nem sequer é considerado temporário) vai fazer que quem ganha mais de 80 000€ brutos por ano (5 700/ mês) passe a pagar ao Estado em impostos e contribuições directas, 65,5%!! do que ganhar acima desse valor (taxa marginal de 48% +2,5%de complemento de solidariedade + 4% de sobretaxa + 11% de TSU). Será que vale a pena trabalhar mais para ficar com 34,5% do valor?
As consequencias deste agravamento fiscal vão ser devastadoras em termos de saídas do País das pessoas que mais falta cá fazem! Para já não falar no aumento da evasão e da informalidade económica.
Paradoxalmente, é um Governo acusado de ter uma "agenda ideológica liberal" que está, de facto, a tomar as medidas mais socializantes que é concebível.
Precisamos, portanto, de sair desta "via única" do agravamento fiscal e concentrarmo-nos num verdadeiro programa de redução de despesa pública estrutural que (custa a acreditar) não tem sido uma prioridade deste Governo .
A minha contribuíção para tal programa é a seguinte: Redução de 15% dos efectivos da Função Pública mediante acordos compensadores financiados pelo saldo das verbas previstas para auxílio ao Sistema Bancário e que deverá rondar os 7 000 milhões de € .
Com um valor como este seria possível indemnizar 100 000 Funcionários Públicos á razão de 70 000€ , em média, ou seja, um valor correspondente a 70 meses de salario médio nacional. Uma indemnização generosa e que resolveria muitos problemas pessoais e orçamentais (representaria uma redução de despesa entre 1 500  e 2 000 milhões de Euros/ano no OE, entre salários e fornecimentos e serviços que seriam poupados devido à redução de pessoal - menos espaço, menos consumíveis , menos energia, etc.)
Para concretizar uma medida destas precisamos, naturalmente, do acordo da Troika a um plano de ajustamento estrutural do Funcionalismo em Portugal .
Caberia a cada serviço lançar concursos para rescisões amigáveis e às chefias reorganizar as estruturas (em conjunto com especialistas em Organização e em Recursos Humanos apontados pelo Governo) eliminando-se alguns serviços menos necessários .
Sem um "golpe de asa" como este continuaremos a afundar-nos nos problemas e a gastar recursos a "apagar fogos" em vez de fazermos uma verdadeira reestruturação das Administrações Públicas e, assim, contribuirmos para um ajustamento financeiro e orçamental sustentável!

1 comentário:

  1. seria uma luz ao fundo do túnel, a ver vamos se a querem acender...

    ResponderEliminar