O Halloween Português *

A cena política actual lembra-nos um mega evento de Halloween!
Os actores apresentam-se todos mascarados e cada um mais horrível do que o seu vizinho.
Dir-se-ia que todos, propositadamente, acrescentaram fealdade,  defeitos, tiques e trejeitos aos que já eram seus para os vizinhos impressionar.
A sessão de 3ª feira última na  Assembleia da República (1º dia da discussão na generalidade do OE 2013) foi um "happening" de desconcerto, falta de correcção e demagogia, dignos da quadra que atravessamos.
Numa altura em que os Portugueses, individual e colectivamente,  estão confrontados com um combate tremendo e sujeitos a verdadeiras "bombas" económicas e sociais era exigível aos actores que trocassem as máscaras de estilo por posturas mais dignas.
A discussão intensificou-se quando veio à baila o novo "escândalo nacional"- A Refundação do ajustamento " ou (sem máscara) a discussão sobre o Estado Social que temos e sobre o que podemos ambicionar continuar a ter.
É minha convicção estar esta discussão atrasada, pelo menos,  dois anos e meio. Devia ter sido iniciada pelo "mascarado mor" José Sócrates quando os sucessivos PEC's ditaram as primeiras medidas de reformulação de elementos do "Estado Social" como, por exemplo, a adopção do coeficiente de sobrevivência que ajusta as reformas à esperança de vida.
Quem tomou (e bem) estas medidas sabia já que não seriam as últimas e é lamentável que nem o Governo anterior nem  o actual (por maioria de razão face à sua matriz programática)  tenham apresentado um diagnóstico rigoroso e actualizado sobre a sustentabilidade e de todo o complexo Estado Social.
A elaboração, publicação e discussão de um "livro branco" sobre esta temática,  com a participação de técnicos nacionais e estrangeiros credenciados internacionalmente possibilitaria uma discussão "não Halloweenesca", diferente daquela a que estamos a assistir em que a posição de cada um dos actores é desajustada no tempo e no espaço.
Não meus senhores! A política não é uma mascarada. Não pode ser um teatro de enganos, de mau gosto, em que apenas se tenta impressionar o espectador. A minha esperança é que, apesar da recente popularidade da quadra, os cidadãos exijam aos actores políticos muito mais sentido da responsabilidade e de cooperação institucional.

* Ao mesmo tempo que ontem na TVI24 Luís Marques Mendes anunciava que técnicos do FMI já estavam em Portugal a acessorar o Governo na elaboração de um programa de redução estrutural da despesa pública, eu, sem o saber, estava num post do meu Blog "o Persistente", a propor uma solução parecida: a publicação de um "livro branco" sobre o Estado Social desejável e sustentável, com a participação de técnicos reconhecidos internacionalmente. Esclareço que não falei nem com o Governo nem com o Luís Marques Mendes...

O Drama da Despesa Pública em Portugal

O enorme aumento de impostos que as famílias e empresas Portuguesas vão sofrer em 2013 ( e seguintes ) tem um unico mas importante" mérito" :- Lançou o debate sobre a despesa pública no nosso País.
Começando pela percepção de que " mais despesa hoje são mais impostos amanhã" !
Por estranho que possa parecer a uma pessoa de bom senso , há quem pense que  há despesas do Estado que não são para pagar como há não muito tempo o anterior P M Socrates dizia.
Como se fosse imaginavel um País ( como qualquer comunidade , família , pessoa ou empresa ) poder manter defices permanentes e sucessivos das suas contas , gastando mais do que recebe... Esquecendo que para isso ser possivel é preciso que alguem aceite financiar esse mesmos defices, ou  seja, que alguem ( Banco , credor , fornecedor ) aceite emprestar ou receber mais tarde os pagamentos em dívida .
Claro que quando a dívida se acumula para além de certos limites e quando os pagamentos se atrasam para além de certos prazos , as campainhas começam a tocar nas Sedes dos credores . E aí, no mínimo, surgem as exigencias de programas de pagamento , de reforço de garantias e de condições para que seja evitada a exigibilidade imediata das dívidas . Em caso de ausencia de resposta a estas exigencias surgem os cortes de crédito e , por vezes , a bancarrota .
Para um Estado( que supostamente é um devedor de qualidade ) entrar em bancarrota significa longos anos de pesadelo de empobrecimento substancial e generalizado decorrentes da falta de crédito junto dos mercados financeiros e dos credores em geral.
Tudo isto é de elementar bom senso para quem conhece mínimamente a vida . Não o é para muitos políticos que pensam que o défice e a dívida podem "chegar ao céu" .
Quando ollhamos para a evolução da despesa corrente primária ( DCP) - despesa do Estado sem juros e sem operações financeiras - ao longo do tempo , em Portugal,  percebemos quão forte foi o fenómeno do seu crescimento - tendencia que está na base dos nossos actuais problemas .
Em 1970 o total da despesa corrente representava apenas 17% da riqueza produzida ( PIB ) ! !E assim se manteve até 1973 , apesar do esforço de Guerra colonial.
Entre 1974 e 1995 assistimos ao duplicar do nível de despesa face ao PIB de 17 para 35% do PIB e , em valor absoluto, a um aumento de 80,6 milhões de contos para 5 497 milhões de contos !!!
Vários Governos de diferentes matizes políticos e uma constante - o aumento do peso do Estado na vida do país com crescente apropriação dos recursos em detrimento do consumo e do investimento das famílias e das empresas .
Explorando o modelo até á exaustão chegamos a 2009 - ano record da DCP em Portugal com 42,9% do PIB ! !um valor ao nível de uma Italia e de uma Alemanha e manifestamente acima dos Países do nosso " campeonato europeu ".
A correcção  iniciada em 2010 trouxe a DCP para perto de 40% do PIB em 2012 ,segundo estimativas da Comissão Europeia .
Paradoxalmente, para 2013, é previsível um novo acrescimo da despesa - uma perspectiva dramática que está na base do enorme aumento da carga fiscal neste mesmo ano .
É incompreensível que o Governo actual ainda não tenha um plano de corte estrutural da DCP e que , em consequencia, se tenha limitado , até agora , a cortes pontuais em algumas areas como a Saúde .
Pressionado pela opinião pública (e a custo) o Ministro das Finanças anunciou em conferencia de imprensa na semana passada um corte de 4 000 milhões para 2014 ( !? ) .
Muito pouco e muito tarde para um Governo composto por Partidos que têm nos respectivos Programas " repensar as funções do Estado" , a "defesa da iniciativa privada" e a consolidação orçamental essencialmente por via da redução da despesa ...

O Cinto e Suspensórios de Vitor G.

Passei  horas a estudar e a pensar sobre o Orçamento do Estado nos ultimos dois dias .
Constatei, como toda a gente, a enormidade do aumento da carga fiscal directa em IRS, sobre as familias e os profissionais livres e não pude deixar de me questionar sobre as chamadas "alternativas"a este " massacre " .
Há cerca de uma semana escrevi aqui que seria muito difícil chegar a uma solução satisfatória sem um " golpe de asa " que permitisse uma forte redução da despesa em 2013, que impedisse serem postos em causa os equilíbrios políticos e sociais.
Lancei, aí,  a sugestão de ser lançado um programa de reformas voluntárias de Funcionários Públicos ( cerca de 100 000 ) que permitisse uma redução da despesa de cerca de 2 000  milhões de Euros no próximo ano, utilizando - se ( com o beneplacito da Troika ) uma parte dos recursos que " sobraram " do programa de apoio ao sistema financeiro - cerca de 7 000 milhões de Euros . Uma redução de despesa daquela ordem faria com que a repartição do valor da consolidação a fazer em 2012 - 5300 milhões de Euros - ficasse repartido de forma bem mais equilibrada entre aumento de impostos e redução de despesa pública.
Efectivamente, tal como está prevista, a consolidação orçamental em 2013 será feita em 80% do lado das receitas fiscais e em 20% apenas pelo lado da redução da despesa .Trata-se de uma forma desequilibrada de procurar a referida consolidação, contrária mesmo ás orientações da Troika, que no Memorando de Entendimento definia uma regra inversa de consolidação, de2/3 do lado da despesa e 1/3 do lado da receita .
Uma forma de consolidação que prejudica sériamente a economia e que vai criar dificuldades adicionais ao  programa de ajustamento.
É evidente que  este tipo de aumento da carga fiscal - ao mesmo tempo que se aceita como razoável um aumento da despesa pública total e mesmo de despesa corrente ( sem juros )- teria fatalmente de gerar graves confrontações políticas e sociais .
Claro que não se podem atribuir culpas apenas ao Governo. Também a decisão do Tribunal Constitucional ao impôr o fim da suspensão dos subsídios de férias e de natal da função pública em 2013, contribuiu para esta difícil equação .
Uma solução " de compromisso " orçamental seria a de programar em termos mais concretos e determinados a redução de despesa pública em 2013 e diminuir, na mesma proporção, a carga fiscal.
Acreditamos que será este o caminho que o Governo pensa trilhar mas que , em vez de prever ( desde já) uma redução da carga fiscal , prefere considerar essa redução de despesa como uma " reserva " para o caso de a a receita fiscal não corresponder ás previsões .
Além do " cinto" do aumento da carga fiscal,  V. Gaspar ( cada vez mais cingido aos objectivos da Troika ) quer usar , em 2013, os" suspensórios" da redução da despesa ...
A ver vamos se o parceiro de coligação do PSD se acomoda a tantas cautelas . Os contribuintes não se vão acomodar com certeza ! 

Reestruturar a Administração Pública - Sair do "Beco"

Ainda mal refeito do anuncio do pacote de medidas a incluir no OE 2013, tentei encontrar novas ideias que nos permitam ultrapassar o "beco" em que estamos colocados.
Que se trata de um "beco" não tenho dúvidas. Não sei se vai ocorrer a tal "espiral recessiva" - mais impostos, menos rendimento, menos consumo, menos investimento, menos PIB e (de novo) mais impostos... Mas tenho a convicção que este é um caminho sem futuro e que contraria o programa de ajustamento.
Efectivamente, o programa da Troika previa que a consolidação se fizesse  maioritariamente pelo lado da despesa, o que manifestamente não está a acontecer.
E menos vai suceder em 2013 após as decisões do Tribunal Constitucional .
Este agravamento de impostos, que se sentirá a partir de Janeiro no bolso dos contribuintes por via da alteração às tabelas de retenção (e que nem sequer é considerado temporário) vai fazer que quem ganha mais de 80 000€ brutos por ano (5 700/ mês) passe a pagar ao Estado em impostos e contribuições directas, 65,5%!! do que ganhar acima desse valor (taxa marginal de 48% +2,5%de complemento de solidariedade + 4% de sobretaxa + 11% de TSU). Será que vale a pena trabalhar mais para ficar com 34,5% do valor?
As consequencias deste agravamento fiscal vão ser devastadoras em termos de saídas do País das pessoas que mais falta cá fazem! Para já não falar no aumento da evasão e da informalidade económica.
Paradoxalmente, é um Governo acusado de ter uma "agenda ideológica liberal" que está, de facto, a tomar as medidas mais socializantes que é concebível.
Precisamos, portanto, de sair desta "via única" do agravamento fiscal e concentrarmo-nos num verdadeiro programa de redução de despesa pública estrutural que (custa a acreditar) não tem sido uma prioridade deste Governo .
A minha contribuíção para tal programa é a seguinte: Redução de 15% dos efectivos da Função Pública mediante acordos compensadores financiados pelo saldo das verbas previstas para auxílio ao Sistema Bancário e que deverá rondar os 7 000 milhões de € .
Com um valor como este seria possível indemnizar 100 000 Funcionários Públicos á razão de 70 000€ , em média, ou seja, um valor correspondente a 70 meses de salario médio nacional. Uma indemnização generosa e que resolveria muitos problemas pessoais e orçamentais (representaria uma redução de despesa entre 1 500  e 2 000 milhões de Euros/ano no OE, entre salários e fornecimentos e serviços que seriam poupados devido à redução de pessoal - menos espaço, menos consumíveis , menos energia, etc.)
Para concretizar uma medida destas precisamos, naturalmente, do acordo da Troika a um plano de ajustamento estrutural do Funcionalismo em Portugal .
Caberia a cada serviço lançar concursos para rescisões amigáveis e às chefias reorganizar as estruturas (em conjunto com especialistas em Organização e em Recursos Humanos apontados pelo Governo) eliminando-se alguns serviços menos necessários .
Sem um "golpe de asa" como este continuaremos a afundar-nos nos problemas e a gastar recursos a "apagar fogos" em vez de fazermos uma verdadeira reestruturação das Administrações Públicas e, assim, contribuirmos para um ajustamento financeiro e orçamental sustentável!

Todos no mesmo barco !

Um interessante estudo do Expresso do ultimo fim de semana intitulado " Famílias 23 mil milhões de € mais pobres ", veio chamar a atenção para uma realidade que deve estar presente quando se fala nas consequencias pessoais da crise que estamos a viver .
Os rendimentos do trabalho têm vindo a baixar em função do desemprego ( substituído em muitos casos por um menor subsídio ), da aceitação de empregos pior remunerados do que o anterior , dos cortes de subsídios dos reformados e dos Funcionários Públicos , do aumento da fiscalidade sobre  os rendimentos .
O aumento da fiscalidade tem tido efeitos em todas a classes de rendimento seja de trabalho , seja de capitais , seja em IRS em IRC ou no IVA e outros impostos sobre o consumo .
Todos temos consciencia desse aumento devastador da fiscalidade, indispensável ao cumprimento do Programa de Ajustamento do defice público ( receitas e despesas do Estado)  e do defice externo (importações e exportações).
O que não é evidente para a maioria da população que sofre estas quebras de rendimento é que também os detentores de capitais ( de riqueza )estão a encaixar uma severa redução dos seus patrimónios , na maioria dos casos resultado de uma poupança de muitos anos.
Como demonstra o estudo do Expresso , baseado em números do Banco de Portugal ,  quer o património financeiro ( acções , unidades de participação , depósitos , seguros - 43% da riqueza ) quer o património imobiliario ( 50% da riqueza ) têm sofrido uma forte redução que perfazem o impressionante valor de 16,6 mil milhões de € no ano de 2011 . Esta tendencia continuou em 2012, estimando o jornal perdas adicionais de 7,7 mil milhões num total de 24 mil milhões!!
Se nos lembrarmos que um subsídio de férias ou de natal a menos representa cerca de mil milhões podemos ter uma escala da destruição da riqueza no nosso País e das consequencias que esse facto provoca nas famílias - insegurança , problemas financeiros e com Bancos, insatisfação, desespero .
Não são portanto apenas os rendimentos do trabalho e outros tipos de rendimento que sofrem com esta crise . Tanto ou mais do que esses , os detentores de riqueza, os aforradores - quem preferiu poupar e investir em vez de gastar - também sofrem na carne as consequencias da crise ao verem desvalorizar o que é seu , ou pensavam que era ...