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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

O Drama da Despesa Pública em Portugal

O enorme aumento de impostos que as famílias e empresas Portuguesas vão sofrer em 2013 ( e seguintes ) tem um unico mas importante" mérito" :- Lançou o debate sobre a despesa pública no nosso País.
Começando pela percepção de que " mais despesa hoje são mais impostos amanhã" !
Por estranho que possa parecer a uma pessoa de bom senso , há quem pense que  há despesas do Estado que não são para pagar como há não muito tempo o anterior P M Socrates dizia.
Como se fosse imaginavel um País ( como qualquer comunidade , família , pessoa ou empresa ) poder manter defices permanentes e sucessivos das suas contas , gastando mais do que recebe... Esquecendo que para isso ser possivel é preciso que alguem aceite financiar esse mesmos defices, ou  seja, que alguem ( Banco , credor , fornecedor ) aceite emprestar ou receber mais tarde os pagamentos em dívida .
Claro que quando a dívida se acumula para além de certos limites e quando os pagamentos se atrasam para além de certos prazos , as campainhas começam a tocar nas Sedes dos credores . E aí, no mínimo, surgem as exigencias de programas de pagamento , de reforço de garantias e de condições para que seja evitada a exigibilidade imediata das dívidas . Em caso de ausencia de resposta a estas exigencias surgem os cortes de crédito e , por vezes , a bancarrota .
Para um Estado( que supostamente é um devedor de qualidade ) entrar em bancarrota significa longos anos de pesadelo de empobrecimento substancial e generalizado decorrentes da falta de crédito junto dos mercados financeiros e dos credores em geral.
Tudo isto é de elementar bom senso para quem conhece mínimamente a vida . Não o é para muitos políticos que pensam que o défice e a dívida podem "chegar ao céu" .
Quando ollhamos para a evolução da despesa corrente primária ( DCP) - despesa do Estado sem juros e sem operações financeiras - ao longo do tempo , em Portugal,  percebemos quão forte foi o fenómeno do seu crescimento - tendencia que está na base dos nossos actuais problemas .
Em 1970 o total da despesa corrente representava apenas 17% da riqueza produzida ( PIB ) ! !E assim se manteve até 1973 , apesar do esforço de Guerra colonial.
Entre 1974 e 1995 assistimos ao duplicar do nível de despesa face ao PIB de 17 para 35% do PIB e , em valor absoluto, a um aumento de 80,6 milhões de contos para 5 497 milhões de contos !!!
Vários Governos de diferentes matizes políticos e uma constante - o aumento do peso do Estado na vida do país com crescente apropriação dos recursos em detrimento do consumo e do investimento das famílias e das empresas .
Explorando o modelo até á exaustão chegamos a 2009 - ano record da DCP em Portugal com 42,9% do PIB ! !um valor ao nível de uma Italia e de uma Alemanha e manifestamente acima dos Países do nosso " campeonato europeu ".
A correcção  iniciada em 2010 trouxe a DCP para perto de 40% do PIB em 2012 ,segundo estimativas da Comissão Europeia .
Paradoxalmente, para 2013, é previsível um novo acrescimo da despesa - uma perspectiva dramática que está na base do enorme aumento da carga fiscal neste mesmo ano .
É incompreensível que o Governo actual ainda não tenha um plano de corte estrutural da DCP e que , em consequencia, se tenha limitado , até agora , a cortes pontuais em algumas areas como a Saúde .
Pressionado pela opinião pública (e a custo) o Ministro das Finanças anunciou em conferencia de imprensa na semana passada um corte de 4 000 milhões para 2014 ( !? ) .
Muito pouco e muito tarde para um Governo composto por Partidos que têm nos respectivos Programas " repensar as funções do Estado" , a "defesa da iniciativa privada" e a consolidação orçamental essencialmente por via da redução da despesa ...

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