Um caminho estreito

Quando há um ano e meio Portugal pediu e obteve o apoio da Troika,  o País estava a umas duas semanas de deixar de ter recursos financeiros para pagar aos seus credores e mesmo para fazer face ás suas despesas correntes .
Foi então assinado o chamado Memorando de Entendimento ( MOU ) entre o Governo Português do PS , apoiado por PSD e CDS , por um lado e , por outro, a União Europeia , o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Nesse MOU fixaram- se os objectivos ( regresso  de Portugal ao Credito Internacional em Setembro de 2013 ) valores dos apoios financeiros( 63 000 000 000 de € ) e condicionalidade dos apoios , ou seja , as condições a preencher pelo País para assegurar aos credores a correcção de factores que comprometem a solvabilidade financeira de Portugal.
Fixados os objectivos e algumas medidas concretas , ficou em aberto a possibilidade de outras medidas serem necessarias caso os objectivos e metas do MOU não estivessem a ser alcançados .
O processo de ajustamento em Portugal ficou sujeito a um calendário mais apertado que o Irlandês ( dois anos e meio apenas contra 4 anos da Irlanda ), o que terá sido um primeiro erro de avaliação ou, no mínimo , uma imprudencia da parte  Portuguesa , em particular da dupla Socrates / Teixeira dos Santos .
O primeiro ano de ajustamento incluiu uma eleição geral e mudança de Governo . Apesar disso correu razoavelmente bem , na opinião da própria Troika  afirmada nas 4 primeiras avaliações e confirmada na que acabou há dias ( a 5ª avaliação ) .
Ao contrario do que constava do Programa eleitoral do PSD, o Governo de coligação PSD / CDS afastou , a priori , uma medida de desvalorização fiscal ( redução da TSU das empresas , compensada por um aumento correspondente das receitas do IVA ) com efeitos semelhantes aos de uma desvalorização cambial, em benefício das empresas do sector transaccionavel da economia ( empresas sujeitas á concorrencia internacional ) que fora a base do exito dos ajustamentos de 1997 e de 2003 em Portugal .
 De acordo com os tecnicos que estudaram e defenderam a " desvalorização fiscal " esta permitiria reforçar o novo modelo de crescimento do País , baseado no investimento e na exportação e menos na construção / obras públicas e no consumo . Este " novo modelo " permitiria ao País um crescimento mais sustentavel para a balança de pagamentos , tradicionalmente deficitária .
Ao contrario do que se pensa, Portugal debate- se com DOIS defices - público e externo ( e não apenas com um de que mais se fala ( o público ).O defice externo equivaleu , em 2010, a qualquer coisa como 10% do PIB e traduz a falta de competitividade internacional da economia portugesa no seu conjunto - uma situação insustentavel sem credito internacional como a que ocorreu em 2011 . Se esta situação não tivesse sido alterada com ajuda da Troika, o País teria ficado sem dinheiro para pagar as suas importações de tudo e mais alguma coisa ( combustíveis , medicamentos , alimentos etc etc - ) no prazo de semanas , nem mais nem menos !
O ano de 2011 correu pior do que previsto na frente do defice público e melhor no que toca ao défice externo . Contudo, o ajustamento no consumo  e na construção foi muito rapido gerando- se um desemprego maior do que previsto . As cobranças de iva e de imposto automóvel ficaram muito aquem das previsões e os subsidios de desemprego bem acima . Foi a derrapagem das contas públicas que se acentuou em 2012 ( um défice que na melhor das hipoteses ficará em 5% contra um valor acordado com a Troika de 4,5% ).
É neste quadro , escurecido, ainda, pela crise em Espanha e em Italia e por um abrandamento do comercio internacional no mundo inteiro que surge a 5ª avaliação da Troika neste mês de Setembro .
Pressionado por um conjunto de condições desfavoraveis externas , como referido , a que se junta, internamente,  a decisão do Tribunal Constitucional de impedir a suspensão dos subsidios da Função Pública em 2013 e a necessidade de recuperar terreno no défice público para " passar " na avaliação da Troika , o Governo viu-se forçado, na semana passada, a fazer anuncio de novas medidas a incluir no OE 2013 .
Certamente preocupado com a evolução da economia portuguesa e mais concretamente com as previsíveis maiores dificuldades do sector exportador , o Governo decidiu avançar com um projecto" criativo" de desvalorização fiscal  - redução da TSU das empresas "financiado " desta vez, pelo aumento das contribuições do pessoal e não pelo aumento do IVA .
Parece ter sido este um ponto de rotura no consenso político e social que tem acompanhado o processo de ajustamento. Fala- se em " crise política " cujos contornos os proximos dias permitirão clarificar .
Portugal é considerado um "quase caso de sucesso"  no domínio dos processos de ajustamento em curso e não tem alternativa sustentável  senão continuar a tentar merecer esse reconhecimento. .Ao fim de um ano e meio não seria razoavel pensar em que as nossas provações tinham terminado. Com mais ou menos desvalorização fiscal, com mais ou menos consenso político, é essencial manter a dinamica de reformas e aceitar mais alguns sacrificios para endireitar uma situação muito perigosa que nos foi legada por , pelo menos , 15 anos de inverdade / imprudencia / negligencia de  5 Governos  ( 3 do PS - Guterres, Socrates I e Socrates II  e 2 do PSD- Durão Barroso e Santana Lopes  ) .
 Apesar de todas as dificuldades, acreditamos que, neste difícil processo de ajustamento com apoio internacional,  o instinto de sobrevivencia nacional superará erros de percurso , desistencias , divisões e oportunismopolíticos e fará com que  os mercados voltem a acreditar em Portugal , já no proxmo ano de 2013.