Nunca tive o prazer de ser seu aluno no INSEAD e, se tivesse sido , com 25 anos ou coisa parecida, bem que poderia ter respondido á questão da TSU dizendo que era uma boa solução. Assim, não correria o risco de me ficar pelo 1º ano ( como vaticinou aconteceria aos empresarios portugueses discordantes da medida).
Acontece que hoje, com mais 40 de idade e quase outros tantos de actividade empresarial, teria de responder de maneira diferente .
Se a " desvalorização fiscal " tivesse sido apresentada há um ano atrás, como foi sugerido, por exemplo, pelo Forum onde trabalho, e se a contrapartida fosse o IVA ( em vez do aumento dos descontos ) não haveria a mínima discordância , antes pelo contrário. Seria uma medida mais parecida com uma desvalorização cambial que não podemos fazer e que teria importantes efeitos positivos sobre a nossa balança comercial , favorecendo exportações e reduzindo consumo / importações .Uma medida que quadraria com o novo modelo desejável para a nossa economia - crescimento relativo das exportaçõs na riqueza nacional ( PIB )- em substituição do modelo "antigo" baseado em consumo / importações e na construção/obras públicas ( modelo ultrapassado pelo facto de já não haver financiamento para o sustentar ).
Todavia , decorrido um ano , e "queimada " a oportunidade de balancear a redução da TSU das empresas com o aumento do IVA ( que foi feito em vão) somos da opinião que uma desvalorização fiscal está muito dificultada, embora seja mais necessaria do que nunca. O próprio aumento das taxas de IVA, há um ano, poderia ter sido justificado num contexto de" IVA SOCIAL" ( destinado a salvaguardar o emprego, em conjugação com a redução da TSU), evitando- se uma parte da redução tão pronunciada do consumo, da recessão e da "fuga" ao imposto que se verificou entretanto.
Não foi este o caminho seguido pelo Governo na altura, apesar de a redução da TSU estar nos programas eleitorais do PSD e do CDS . Diga- se, também, que o Prof. A. Borges há um ano ainda não acessorava o Governo ( ao que sabemos ) pelo que não lhe cabe responsabilidade na decisão errada de não ter avançado ( quando era oportuna ) a " desvalorização fiscal .
Além da questão do " timing " outra questão se coloca .
A desvalorização baseada no aumento dos descontos do pessoal , em qualquer altura , seria vista como uma redução do salario , o que não está no quadro do que é aceitável nas relações de trabalho em Portugal. Neste contexto, o aumento dos descontos tenderia , mais tarde ou mais cedo , a ser transferido para a entidade patronal sob a forma de aumento das remunerações que acomodasse esse aumento de descontos por forma a manter o salario líquido do trabalhador ( o que ele" leva para casa" ).Sendo assim, o tal benefício converter- se-ia em mais um encargo para as empresas.
O tecido empresarial Português é constituido por umas 300 000 sociedades ( ! ) que empregam, em média, menos de 10 trabalhadores , e por cerca de 800 empresas que se podem considerar "grandes" ( mais de 250 trabalhadores ) á escala nacional. Ora, nas pequenas empresas , como qualquer empresário sabe, a relação de confiança é a base da motivação e produtividade do trabalho pelo que nenhum destes empresários ficaria imune ás queixas dos seus trabalhadores pela" redução" de 7% do seu salário . Não o reconhecer revela um grave desconhecimento da vida das empresas em Portugal.
Nas grandes empresas , sobretudo nas exportadoras , admitimos que a medida pudesse ter outro acolhimento embora fosse previsível que o aumento da conflitualidade laboral tenderia a neutralizar os beneficios da redução da TSU. Mesmo naquelas em que o Governo tivesse capacidade de intervenção via Entidades Reguladoras.
Em resumo, uma medida de desvalorização fiscal que teria sido muito útil se fosse bem estruturada e tomada na devida altura , transformou-se num verdadeiro "Alcácer- Kibir" deste Governo e naturalmente , dos seus acessores e conselheiros .
Será que , desta vez , D. Sebastião sobreviveu ?
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